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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DEPMATPAT Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n - Bairro Redonda - Almoxarifado do Departamento de Material e Patrimônio do TJPI - CEP 64077-805 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DEPMATPAT Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n - Bairro Redonda - Almoxarifado do Departamento de Material e Patrimônio do TJPI - CEP 64077-805 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Análise Nº 35/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT
Vistos, etc.
Em atenção ao Encaminhamento Nº 2146/2024 (5124264), segue a Análise Técnica referente à Proposta (5124240) e ao Catálogo (5124261), para fins de verificação da adequação do Produto ofertado às especificações do Termo de Referência Nº 201/2023 (5000371).
DADOS DO OBJETO
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DESCRIÇÃO CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 201/2023 (5000371) |
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ITEM |
CATMAT |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE TOTAL |
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01 |
613476 |
ÁGUA MINERAL NATURAL ENVASADA EM LATAS DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 310 MILILITROS, SEM GÁS, PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ |
UNIDADE |
75.355 |
DADOS DA PROPOSTA
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DESCRIÇÃO CONFORME A PROPOSTA (5124240) |
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ITEM |
OBJETO |
MARCA/FABRICANTE |
UNIDADE |
QUANTIDADE TOTAL |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
ÁGUA MINERAL NATURAL ENVASADA EM LATAS DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 310 MILILITROS, SEM GÁS, PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ [...]. |
MINALBA |
UNIDADE |
75.355 |
R$ 3,36 |
R$ 253.192,80 |
ANÁLISE TÉCNICA DO DEPMATPAT
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CLÁUSULAS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 201/2023 (5000371) |
REFERÊNCIA |
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS |
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2.3.1. |
Capacidade da lata: mínima de 310 mililitros; |
O Produto ofertado (5124240) encontra-se alinhado (✅) à descrição disposta. |
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2.3.2. |
Deverá ser considerada Água Mineral Natural pela Agência Nacional Mineração (ANM) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); |
O Produto ofertado (5124240) encontra-se alinhado (✅) à descrição disposta, considerando a definição de "Água Mineral Natural", conforme à Resolução RDC ANVISA 173, de 13 de Setembro de 2006. |
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2.3.3. a) |
A lata deve possuir lacre de segurança, aparência limpa, isenta de manchas, alterações de cor, ranhuras, rachaduras, emendas e amassamentos, bem como não poderá possuir nenhum tipo de resíduos e odores; |
Proposta (5124240) anexada |
A Declaração apresentada na Proposta (5124240) encontra-se alinhada (✅) à descrição disposta. |
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2.3.3. b) |
Rótulo padrão da água, contendo o nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão, nome do concessionário, características físico-químicas, volume do conteúdo de indicação do mês, ano de envasamento e do prazo de validade; |
O Produto ofertado (5124240) encontra-se alinhado (✅) à descrição disposta. |
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2.3.3. c) |
Data de envase, validade e número do lote para rastreabilidade impresso. |
O Produto ofertado (5124240) encontra-se alinhado (✅) à descrição disposta. |
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PARECER TÉCNICO |
APROVADO (✅) |
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Concluída a Análise Técnica referente ao Produto acima relacionado, devolvemos os autos ao Agente de Contratação, para continuidade do presente certame licitatório.
Respeitosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Thaís Andrade de Sousa, Auxiliar de Informática, em 01/02/2024, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Igor Mendes Carvalho, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, em 01/02/2024, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5129095 e o código CRC 54DDB357. |
| 23.0.000083901-9 | 5129095v42 |