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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Aviso de Licitação Nº 8/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DA CGJ Nº 1/2024
Edital de Licitação da CGJ/PI Nº 1/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR
PROCESSO SEI Nº 23.0.000133174-4
A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI), por meio da Coordenação de Licitações e Contratos da Corregedoria (CLCCOR), torna público que realizará a presente licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, conforme segue:
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PREGÃO ELETRÔNICO DA CGJ Nº 1/2024 |
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OBJETO: Aquisição e fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, de alimentação preparada e semipreparada – Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, lanches, coffee breaks, coquetel, lanches in natura - frutas e polpas de frutas a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí - COREXTRA. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM / GRUPO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM (Observação: As características vinculadas ao CATMAT/CATSER dos Itens cadastrados no Sistema Compras.gov.br (Plataforma Comprasnet de realização do Pregão Eletrônico) são meramente indicativas. Prevalecem as especificações, requisitos e detalhamentos de cada um dos Itens definidos nas Cláusulas e Anexos do Edital e do Termo de Referência, conforme disposição 1.5. do Edital de Licitação da CGJ/PI Nº 1/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR). |
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CONTRATANTE (UASG): Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (UASG: 926462). ENDEREÇO: Coordenação de Licitações e Contratos da Corregedoria (CLCCOR), Prédio Histórico do Tribunal de Justiça, situado na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64.000-830. SÍTIO ELETRÔNICO: https://transparencia.tjpi.jus.br/licitacoes/contratacoes. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h00m às 17h00m (Horário local). |
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DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/03/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Abertura às 10h00m (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO (LINK DE ACESSO): https://www.gov.br/compras/pt-br. |
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AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO): FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL - Matrícula nº 27852. EQUIPE DE APOIO: ILANNE SOUSA DE ARAÚJO MIRANDA - Matrícula n° 1888 e GIANE MARIA ALCOBACA GOMES MACHADO - Matrícula nº 3521. TELEFONE: (86) 3317-6650. E-MAIL: clc-corcgjpi@tjpi.jus.br. |
Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal
Agente de Contratação (Pregoeiro)
Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 09 de janeiro de 2023
 | Documento assinado eletronicamente por Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Agente de Contratação, em 16/02/2024, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5170133 e o código CRC 2C9FF5A3. |
| 23.0.000133174-4 | 5170133v4 |