ANÁLISE DE CONFORMIDADE DE PROPOSTA

PREGÃO ELETRÔNICO CGJ/PI Nº 1/2024

PROCESSO SEI Nº 23.0.000133174-4

EDITAL DE LICITAÇÃO DA CGJ/PI

Nº 1/2024 (5169815)

TERMO DE REFERÊNCIA

Nº 3/2024 (5085589)

LICITANTE​:

L H L DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ 26.752.483/0001-74

REFERÊNCIA:

Proposta formulada pelo licitante 1º colocado: L H L DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ Nº 26.752.483/0001-74

Documento SEI: 5238176

Proposta referente aos Itens: 01, 05

FUNDAMENTAÇÃO:

Análise de conformidade e adequação de Proposta, conforme subitens 7.5. e 7.6. do Edital:

7.5. Verificadas as condições de participação e de utilização do tratamento favorecido, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no artigo 29 a 35 da IN SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022.

7.6. Será desclassificada a proposta vencedora que:

a) contiver vícios insanáveis;

b) não obedecer às especificações técnicas contidas no Termo de Referência;

c) apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação;

d) não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;

e) apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos, desde que insanável.

Constituem objeto da presente análise os seguintes elementos, dispostos no subitens 7.5. do Edital e no art. 29, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022:

⦁ Adequação ao objeto estipulado

⦁ Compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação

⦁ Avaliação da necessidade de solicitação de amostra

ANÁLISE

1. Adequação do descritivo proposto ao objeto estipulado:

Em análise das descrições indicadas na Proposta (5238176), em relação às descrições exigidas no Edital e Termo de Referência, verifica-se a adequação dos descritivos dos Itens ofertados pelo licitante.

2. Compatibilidade do preço proposto em relação ao valor máximo estimado:

Em análise dos preços indicados na Proposta (5238176), em relação aos valores máximos estimados, verifica-se a adequação do preço / de todos os preços dos Itens ofertados pelo licitante.

3. Avaliação da necessidade de solicitação de amostra:

Considerando as características do objeto e em análise à documentação de Proposta do licitante, reputo necessária a solicitação de amostra, na forma dos subitens 7.12. do Edital e subitem 4.6. do Termo de Referência.

CONCLUSÃO

Realizadas as análises devidas, conclui-se pela ADEQUAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO formulada pelo licitante L H L DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ 26.752.483/0001-74, referente ao(s) Item(ns) 01 e 05, bem como pela CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA.

FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL

Agente de Contratação da Corregedoria
(Pregoeiro)

Documento assinado eletronicamente por Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Agente de Contratação, em 07/03/2024, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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