PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Portaria Nº 1217/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ, de 08 de março de 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 4632/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ (5242944);

CONSIDERANDO a necessidade de composição de Comissão de Avaliação para atuação na Sessão Pública de Amostras referente ao Pregão Eletrônico CGJ/PI nº 1/2024, que tem como objeto “Aquisição e fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, de alimentação preparada e semipreparada, a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pela CGJ/PI e COREXTRA” (Processo SEI nº 23.0.000133174-4), conforme subitem 7.12. do Edital de Licitação da CGJ/PI Nº 1/2024 (5169815) e subitem 4.6.2.2. do Termo de Referência Nº 3/2024 (5085589);

R E S O L V E:

Art. 1º. CONSTITUIR, com os Servidores abaixo relacionados, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, referente ao Pregão Eletrônico CGJ/PI nº 1/2024, na forma do subitem 7.12. do Edital de Licitação da CGJ/PI Nº 1/2024 (5169815) e subitem 4.6.2.2. do Termo de Referência Nº 3/2024 (5085589), com o objetivo de realizar análise e degustação de amostras apresentadas pelos licitantes, com a Sessão Pública designada para ocorrer em local e data a serem definidos pelo Agente de Contratação atuante na condução do certame:

Art. 2º. Em caso de impossibilidade de participação de Servidor acima designado, a Secretaria da Corregedoria poderá designar substituto, mediante indicação formalizada nos autos do Processo, sem prejuízo do regular prosseguimento da Sessão de Amostras.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-­SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Olímpio José Passos Galvão, Corregedor Geral da Justiça, em 08/03/2024, às 13:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5247302 e o código CRC 0D185485.