PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Ata Nº 196/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ

1. SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS:

Em 14 de março de 2024, no Auditório do Pleno do Prédio Histórico do Tribunal de Justiça, situado no 3º (terceiro) andar, Endereço: Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64.000-830, teve início às 11h00m (em relação aos Itens 01, 05) e às 12h00m (em relação aos Itens 02, 03, 04) a realização da SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS, referente ao Pregão Eletrônico CGJ/PI 1/2024, regido pelo Edital de Licitação da CGJ/PI nº 1/2024 (5169815) e Termo de Referência nº 3/2024 (5085589), tendo por objeto “Aquisição e fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, de alimentação preparada e semipreparada – Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, lanches, coffee breaks, coquetel, lanches in natura - frutas e polpas de frutas a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí - COREXTRA”.

2. PARTICIPANTES:

Participam da Sessão o Agente de Contratação (Pregoeiro) - FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL (Matrícula 27852), bem como os Servidores designados para composição da Comissão de Avaliação de Amostras através da Portaria Nº 1217/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ, de 08 de março de 2024 (5247302, 5249856): JEANNY DARC GALVAO PEREIRA DA CRUZ (Matrícula 31486), ALUMA RABELO NOGUEIRA (Matrícula 30705), MIRIAN GOMES DE SENA (Matrícula 30665), MARIANNA GUIMARAES SOBRAL CABRAL NUNES (Matrícula 3842), HUGO FERREIRA ABREU (Matrícula 1860), GUSTAVO DIOGENES PESSOA (Matrícula 27597), ISABELA TABATINGA DO REGO LOPES (Matrícula 27573), BRUNA MELO MEDEIROS (Matrícula 30197), CEICILENE EVANGELISTA DE SOUSA RIBEIRO COSTA (Matrícula 1132504), GIANE MARIA ALCOBACA GOMES MACHADO (Matrícula 3521), MARIA IZABEL BARROSO MENDES DE OLIVEIRA (Matrícula 28994), NEHEMIAS LIMA VIEIRA FILHO (Matrícula 30510), ANA TERESA DE CARVALHO VIANA (Matrícula 3046), PRISCYLLA MAGALHAES DE ALMEIDA RAMOS FREITAS (Matrícula 28893), PATRICIA MAIRA GOMES RIBEIRO (Matrícula 31586).

Compareceram à Sessão os Licitantes convocados, através dos respectivos representantes:

• Licitante: L H L DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ 26.752.483/0001-74, Representante: PEDRO HENRIQUE CARVALHO SOUSA, CPF 061.198.703-18 (Gerente) (Licitante convocado para amostras dos Itens 01, 05 - Apresentou amostra para os Itens 01, 05); Licitante compareceu em atraso às 12h10m, informando que apresentará as justificativas para devida avaliação e eventual aceitação, na forma prevista no Edital.

• Licitante: NUTRIBRASIL EIRELI, CNPJ 69.626.349/0001-30, Representante: TÁCITA MARIANA DE ARAÚJO PEDROSA, CPF 037.921.033-97 (Preposto / Nutricionista) (Licitante convocado para amostras dos Itens 02, 03, 04 - Apresentou amostra para os Itens 02, 03 / Não apresentou amostra para o Item 04); Licitante compareceu às 11h50m, dentro do horário.

Não compareceram outros Licitantes à Sessão, embora regularmente convocados via Chat e Aviso no Sistema Comprasnet, na forma do subitem 7.12.1. do Edital.

3. ATOS REALIZADOS:

Aberta a Sessão e apresentados por este Agente de Contratação os esclarecimentos iniciais, a avaliação das amostras (degustação) teve início às 12h00m, em relação aos Itens 01, 05 (em atraso, conforme acima relatado); e às 12h00m, em relação aos Itens 02, 03 (não ocorreu avaliação em relação ao Item 04, conforme acima relatado).

As etapas e demais atos da Sessão de amostras seguiram as disposições do “Anexo II - Roteiro da Amostra”, do Termo de Referência Nº 3/2024 (5085589).

Os Servidores membros da Comissão de Avaliação de Amostras preencheram os Formulários de Avaliação de Amostras, sendo 05 (cinco) Formulários para cada um dos 04 (quatro) Itens em análise (Itens 01, 02, 03, 05), totalizando 20 (vinte) Formulários preenchidos.

A Sessão de amostras transcorreu regularmente, sem quaisquer intercorrências dignas de nota.

4. ENCERRAMENTO:

Finda a avaliação das amostras, foram apresentados os informes finais por este Agente de Contratação.

A formalização do cômputo das pontuações dos Itens em análise, para fins de aprovação/reprovação, será providenciada e oportunamente inserida nos autos do Processo SEI com base nos Formulário preenchidos, bem como disponibilizada aos Licitantes via Sistema Comprasnet, onde o processo terá o devido prosseguimento.

Por fim, encerrei a Sessão, cuja Ata, após lida e achada conforme, segue adiante subscrita:

(Assinatura eletrônica)

FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL

Agente de Contratação da Corregedoria (Pregoeiro)

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Licitante: L H L DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ 26.752.483/0001-74

Representante: PEDRO HENRIQUE CARVALHO SOUSA, CPF 061.198.703-18

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Licitante: NUTRIBRASIL EIRELI, CNPJ 69.626.349/0001-30

Representante: TÁCITA MARIANA DE ARAÚJO PEDROSA, CPF 037.921.033-97

Teresina/PI, 14 de março de 2024

Documento assinado eletronicamente por Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Agente de Contratação, em 14/03/2024, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5269530 e o código CRC D5A408A3.