PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CGJ/PI - CLCCOR Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Extrato de Ata Nº 22/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo SEI nº 23.0.000133174-4.
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico CGJ/PI nº 1/2024.
ATO: Ata de Registro de Preços da CGJ/PI Nº 3/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR.
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para o eventual fornecimento de alimentação preparada e semipreparada – refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, lanches, coffee breaks, coquetel, lanches in natura - frutas e polpas de frutas a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí - COREXTRA, conforme especificações do Edital de Licitação da CGJ/PI Nº 1/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR (5169815) e Termo de Referência Nº 3/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR (5085589).
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
ARP CGJ/PI Nº 3/2024 |
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Grupo |
Item |
Especificação do Objeto |
Und. |
Qtd. Registrada CGJ |
Valor Unitário |
2 |
14 |
Cajá - polpa. Marca/Fabricante: Frutysul (Conforme Proposta do licitante: Doc. SEI 5238191). |
Kg |
27 |
R$ 14,50 |
15 |
Acerola - polpa. Marca/Fabricante: Frutysul (Conforme Proposta do licitante: Doc. SEI 5238191). |
Kg |
27 |
R$ 12,00 |
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16 |
Goiaba - polpa. Marca/Fabricante: Frutysul (Conforme Proposta do licitante: Doc. SEI 5238191). |
Kg |
27 |
R$ 9,00 |
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17 |
Abacaxi c/hortelã - polpa. Marca/Fabricante: Frutysul (Conforme Proposta do licitante: Doc. SEI 5238191). |
Kg |
27 |
R$ 15,00 |
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18 |
Caju - polpa. Marca/Fabricante: Frutysul (Conforme Proposta do licitante: Doc. SEI 5238191). |
Kg |
27 |
R$ 9,00 |
ÓRGÃO GERENCIADOR: O órgão gerenciador será a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI.
BENEFICIÁRIA DO REGISTRO: REFERENCIA MARKETING LTDA, CNPJ 34.923.639/0001-60, Representante ROMULO OLIVEIRA LIMA.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
ANEXO ÚNICO - CADASTRO RESERVA: Não houve formação de Cadastro de Reserva.
ASSINATURAS:
Documento assinado eletronicamente por Rômulo Oliveira Lima, Usuário Externo, em 26/03/2024, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Olímpio José Passos Galvão, Corregedor Geral da Justiça, em 26/03/2024, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5305468 e o código CRC 934799C2. |
Documento assinado eletronicamente por Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Servidor TJPI, em 01/04/2024, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5321141 e o código CRC C101C595. |
23.0.000133174-4 | 5321141v4 |