PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CGJ/PI - CLCCOR  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Extrato de Ata Nº 23/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo SEI nº 23.0.000133174-4.

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico CGJ/PI nº 1/2024.

ATO: Ata de Registro de Preços da CGJ/PI Nº 4/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR.

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para o eventual fornecimento de alimentação preparada e semipreparada – refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, lanches, coffee breaks, coquetel, lanches in natura - frutas e polpas de frutas a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí - COREXTRA, conforme especificações do Edital de Licitação da CGJ/PI Nº 1/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR (5169815) e Termo de Referência Nº 3/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR (5085589).

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ÓRGÃO GERENCIADOR: O órgão gerenciador será a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI. Além do gerenciador, é órgão participante do registro de preços a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí - COREXTRA.

BENEFICIÁRIA DO REGISTRO: L H L DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ 26.752.483/0001-74, Representante LUIZ HENRIQUE LEITE DE ASSIS.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e ​c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

ANEXO ÚNICO - CADASTRO RESERVA: Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original:

ASSINATURAS:

Documento assinado eletronicamente por Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Servidor TJPI, em 01/04/2024, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5321143 e o código CRC 078DDC7A.