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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS 

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Documento de Oficialização da Demanda Nº 27/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 27/2024

PROCESSO SEI Nº 24.0.000021611-5

 

 

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

Setor:

Departamento de Material e Patrimônio - DEPMATPAT

Data:

26/02/2024

Nome do Projeto:

A aquisição de Lona Impermeável objetiva, primordialmente, preservar a integridade física dos materiais e equipamentos alocados no Almoxarifado deste Departamento e no Galpão do Arquivo Judicial do 2° Grau

Responsável pela Demanda:

Igor Mendes Carvalho

Matrícula:

30359

E-mail do Responsável:

igor.carvalho@tjpi.jus.br

Telefone:

(86) 98117-2721

 

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

Nome:

Igor Mendes Carvalho

Matrícula

30359

Telefone:

(86) 98117-2721

E-mail:

igor.carvalho@tjpi.jus.br

 

 

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL  TITULAR DO CONTRATO

Nome:

Nádia Soares Livramento

Matrícula

31526

Telefone:

(86) 999925917

E-mail:

nadia.livramento@tjpi.jus.br

 

 

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

Nome:

Urbano Pereira Oliveira

Matrícula:

1011715

Telefone:

 (86) 999465952

E-mail:

urbano.oliveira@tjpi.jus.br

 

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO

2.1. O objeto desta solução é a aquisição de Lona Impermeável, com objetivo de preservar a integridade física dos materiais e equipamentos alocados no Almoxarifado deste Departamento e no Galpão do Arquivo Judicial do 2° Grau.

 

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. A presente contratação se justifica em decorrência dos pontos de vazamentos existentes na cobertura do Almoxarifado deste Departamento e do Galpão do Arquivo Judicial do 2° Grau, que acarretam na degradação dos materiais e equipamentos alocados nas referidas Unidades Administrativas.

3.2. A presente contração motiva-se também devido ao diferencial do referido modelo de lona, que é ideal para momentos de fortes chuvas, frente aos quais as instalações citadas no item 3.1 não estão estão preparadas para manter a integridade física dos materiais e equipamentos.

3.3. Por todo o exposto, entende-se que a contratação em epígrafe, atende ao interesse público, como também aos servidores que trabalham e precisam acessar o almoxarifado e o Galpão do Arquivo Judicial do 2° Grau.

 

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1. Com a presente aquisição pretende-se alcançar os seguintes resultados:

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

ESTIMADA

2º GRAU

QUANTIDADE TOTAL

01

429668

Lona Impermeável, material: polietileno de alta densidade e polietileno de baixa densidade laminado, largura: 4 m, comprimento: 4 m, espessura mínima: 300 micras, térmica: sim, proteção UV: sim, uso: multiuso, com ilhós para amarração a cada metro, com bordas costuradas, imune à ação de bactérias e fungos que provocam mofo, cor: azul/amarelo/vermelho/verde.

Unidade

20

20

5.1. O quantitativo estimado refere-se à quantidade de pontos de vazamentos contabilizados na cobertura do Almoxarifado deste Departamento e do Galpão do Arquivo Judicial do 2° Grau, conforme detalhamento contido no Formulário de Levantamento de Demanda 96 (4906084), formalizado nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000133789-0.

 

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho 5942 (5083988), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000133789-0, indicada abaixo:

Unidade Orçamentária:

Natureza da Despesa:

Fonte:

04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

339030 - Material de Consumo

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

Projeto/Atividade:

Classificação Funcional:

Plano Orçamentário:

Valor:

6100 - Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual

02.061.0115.6100

000163 - 2º Grau de Jurisdição

R$ 10.823,00 (2024NR00035)

 

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Indicador

 IX - APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Objetivo

Formular, implantar e monitorar estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.

 

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Integrante Requisitante:

Igor Mendes Carvalho

Matrícula:

30359

E-mail do Integrante Requisitante:

igor.carvalho@tjpi.jus.br

Telefone:

(86) 98117-2721

Integrante da Área Administrativa:

Charles Antônio Gomes Evaristo 

Matrícula:

30815

E-mail do Integrante Administrativo:

charles.evaristo@tjpi.jus.br

Telefone:

 (86) 98132-6826


 

 

9. DATA PROVÁVEL  DA ENTREGA DO MATERIAL/SERVIÇO

9.1. O fornecimento do serviço se dará 30 (trinta) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no Diário da Justiça do TJPI, podendo ser prorrogado por 15 (quinze) dias corridos, a critério da Administração desde que, justificadamente motivado pelo Contratado.

9.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.

 

10. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

 

Autoridade Competente da Área Administrativa

 

Drª. Joice Medeiros de Carvalho

Secretária Geral do TJPI

 

Autoridade Máxima do Tribunal de Justiça do Piauí

 

Des. MANOEL DE SOUSA DOURADO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em exercício
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Manoel de Sousa Dourado, Vice-Presidente, em 12/03/2024, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joice Medeiros de Carvalho, Secretária Geral, em 13/03/2024, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5199982 e o código CRC E9237990.

24.0.000021611-5 5199982v7