PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CEORC Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Despacho Nº 5942/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC
Vistos etc.
Trata-se de procedimento para aquisição de Lona Impermeável para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de preservar a integridade física dos materiais e equipamentos alocados no Almoxarifado deste Departamento e no Galpão do Arquivo Judicial do 2° Grau, conforme Despacho 140939 (5026105).
Os autos foram encaminhados à SOF para disponibilização das informações orçamentárias, relativas a Pesquisa de Preços 396 (5020888), conforme Despacho 140939 (5026105) e Despacho 4310 (5073302).
Diante disso, em atenção ao Despacho 5168 (5079456), observando-se os preceitos legais dispostos na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 que instituiu a Lei Orçamentária Anual do Estado do Piauí para o Exercício Financeiro 2024 e em conformidade com o Quadro de Detalhamento de Despesas por Unidade Orçamentária - 2024, informo a disponibilidade financeira e orçamentária, conforme tabela a seguir:
Unidade Orçamentária: Natureza da Despesa: Fonte: |
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 339030 - Material de Consumo 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas |
Projeto/Atividade: Classificação Funcional: Plano Orçamentário: Valor: |
6100 - Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual 02.061.0115.6100 000163 - 2º Grau de Jurisdição R$ 10.823,00 (2024NR00035) |
1. Reserva orçamentária em conformidade com as informações constantes no Despacho 140939 (5026105).
São as informações.
THYAGO FERREIRA DA SILVA
Analista Judiciário - Contador
Ratifico as informações prestadas acima. Encaminhem-se à SLC para prosseguimento.
ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
Secretário de Orçamento e Finanças
Documento assinado eletronicamente por Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário de Orçamento e Finanças, em 19/01/2024, às 13:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Thyago Ferreira da Silva, Servidor TJPI, em 19/01/2024, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5083988 e o código CRC 77D8D773. |
23.0.000133789-0 | 5083988v4 |