SEI/TJPI - 5153560 - Documento de Oficialização da Demanda

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Documento de Oficialização da Demanda Nº 19/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 19/2024

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE “LINHA” PARA COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ

PROCESSO SEI Nº 24.0.000015243-5

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Setor:	SUPERINTENDÊNCIADE ENGENHARIA E ARQUITETURA	Data:	08/02/2024
Nome do Projeto:	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE “LINHA” PARA UNIDADES DO TJPI
Responsável pela Demanda:	Caio Medeiros de Noronha Albuquerque	Matrícula:	3460
E-mail do Responsável:	caio.noronha@tjpi.jus.br	Telefone:	(86) 3218-0889

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

Nome:	Otávio Nogueira Matias Superintendente de Engenharia e Arquitetura
Matrícula	5036
Telefone:	(86) 3218-0889
E-mail:	otavio.nogueira@tjpi.jus.br

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

Nome:	Caio Medeiros de Noronha Albuquerque
Matrícula:	3460
Telefone:	(86) 3218-0889
E-mail:	caio.noronha@tjpi.jus.br

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

Nome:	Henrique Gomes do Carmo
Matrícula:	31532
Telefone:	(86) 3218-0889
E-mail:	henrique.gomes@tjpi.jus.br

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO

2.1. A necessidade da Administração é a aquisição de mobiliário, devido à construção de novos prédios e reformas realizadas em atendimento ao Plano de Obras elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, a serem descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA

3.1. A contratação em tela visa à disponibilização de ambientes utilitários e equipados com recursos adequados, na forma definida no Formulário de Levantamento de Demanda 17 (5120597) e descritivo lá especificado, formalizado nos autos do Processo Originário SEI Nº 24.0.000008156-2, e acostado aos presentes autos (4429425), que é essencial para garantir a eficiência e a eficácia das atividades dos servidores nas diversas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, o que contribui para a criação de um clima organizacional positivo e funcional.

3.2. É importante mencionar que aspecto estético do ambiente de trabalho influencia, ainda, na percepção do Tribunal por parte do público externo, o que contribui para a transmissão de uma imagem mais profissional e confiável, fortalecendo a credibilidade e a reputação da instituição perante a sociedade.

3.3. Ambientes confortáveis e utilitários impactam positivamente na qualidade dos serviços prestados pelo TJPI, de modo a propiciar a concentração e a focalização dos servidores nas atividades, contribuindo, assim, para a produção de trabalhos com maior precisão e atenção aos detalhes, o que é especialmente relevante no contexto de atividades jurídicas que exigem rigor técnico.

3.4. A aquisição do mobiliário se faz necessária, ainda, devido a construção de novos prédios e reformas realizadas em atendimento ao Plano de Obras elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sendo as edificações entregues com mobiliário novo.

3.5. A presente contratação resta, portanto, devidamente justificada, considerando-se a proposta de soluções estruturais para a Justiça Estadual do 1º Grau do Estado do Piauí, conforme Despacho/Oficio/2012 do CNJ de 28 de agosto de 2012, para licitação de mobiliário adequado para todas as unidades judiciárias do Estado, de modo padronizado, em substituição aos móveis existentes, quando necessário.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO:

4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação:

4.1.1. Garantir instalações adequadas de modo a oferecer um ambiente seguro e confortável para todos os envolvidos nas atividades realizadas no âmbito das unidades judiciárias e administrativas do TJPI, incluindo juízes, advogados, testemunhas e o público;

4.1.2. Otimizar o fluxo de trabalho, reduzir atrasos e evitar problemas logísticos que poderiam atrapalhar o andamento dos processos judiciais e o desenvolvimento das atividades das unidades;

4.1.3. Contribuir para a percepção pública do sistema de justiça e do TJPI como instituição séria e respeitável, de modo a manter a confiança da população na instituição e fortalecer o Estado de Direito.

4.1.4. Oferecer um ambiente agradável e funcional contribui para a satisfação dos profissionais do judiciário, tornando o trabalho mais agradável e incentivando o engajamento positivo no desempenho de suas funções.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. Como método de obtenção do quantitativo a ser adquirido tomou-se por base a necessidade objetiva evidenciada pelas plantas de layout dos prédios (5123892) previstos, sendo que também foi previsto um quantitativo de reserva (30%) para atender eventuais demandas durante a vigência da Ata, conforme manifestado no Formulário de Levantamento de Demanda 17 (5120597), formalizado nos autos do Processo Originário SEI Nº 24.0.000008156-2, e em atenção à memória de cálculo contida no Doc. SEI: 5124071, a seguir sintetizada:

ITEM	MOBILIÁRIO	SUBTOTAL	RESERVA	TOTAL
GRUPO 01 - Armários de madeira
1	Armário baixo fechado.	258	78	336
2	Armário alto semiaberto.	213	64	277
3	Armário suspenso articulado.	48	15	63
GRUPO 02 - Armário de aço escritório
4	Estante de aço aberta para escritório.	126	38	164
5	Armário roupeiro 4 portas	60	18	78
6	Armário de aço para produtos de limpeza, com 01 (uma) porta.	48	15	63
GRUPO 03 - Mesas, estações de trabalho e gaveteiros
7	Mesa retangular 1000x600/740mm (LxP/H).	37	12	49
8	Mesa retangular 1200x600/740mm (LxP/H).	427	129	556
9	Mesa retangular 1400x600/740mm (LxP/H).	448	135	583
10	Mesa retangular 1800x800/740m (LxP/H).	120	36	156
11	Conexão circular tipo gota Ø1200X800/740MM (DXP/H)	38	12	50
12	Estação de trabalho para 2 (dois) lugares com divisor frontal 1400x1400/740mm (LxP/H).	16	5	21
13	Estação de trabalho para 4 (quatro) lugares com divisor frontal e lateral 2800x1400/740mm (LxP/H).	31	10	41
14	Mesa de reunião quadrada 01 (um) módulo 1200x1200/740mm (LxP/H).	146	44	190
15	Mesa de reunião redonda Ø1200/740mm (D/H).	127	39	166
16	Gaveteiro volante, com 03 (três) gavetas.	832	250	1.082
GRUPO 04 - Cadeiras encosto telado
17	Cadeira giratória presidente, encosto telado, espaldar alto, com braços e apoio de cabeça.	95	29	124
18	Cadeira giratória diretor, encosto telado, espaldar alto, com braços.	877	264	1.141
19	Cadeira fixa interlocutor, encosto telado, espaldar médio, com braços.	1310	393	1.703
GRUPO 05 - Cadeiras encosto estofado
20	Cadeira giratória presidente, encosto estofado, espaldar alto, com braços e apoio de cabeça.	105	32	137
21	Cadeira fixa interlocutor, encosto estofado, espaldar médio, com braços.	168	51	219
GRUPO 06 - Longarinas tipo aeroporto
22	Longarina 2 (dois) lugares	63	19	82
23	Longarina 3 (três) lugares	97	30	127
GRUPO 07 - Poltronas de auditório
24	Poltrona para auditório comum	1342	403	1.745
25	Poltrona para auditório para pessoas obesas (P.O.)	42	13	55
ITEM 26
26	Cadeira em concha única em polipropileno, com assento estofado, sem braços	116	35	151
ITEM 27
27	Mesa Quadrada Copa 800X800/740 MM (LXP/H).	47	15	62

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Rubrica orçamentária informada no Despacho 12996 (5142667) nos autos do Processo Originário SEI Nº 24.0.000008156-2, conforme segue:

Unidade Orçamentária:

Natureza da Despesa:

Fonte:

04105 - FERMOJUPI

449052 - Equipamentos e Material Permanente

759 - Recursos Vinculados a Fundos

Projeto/Atividade:

Classificação Funcional:

Plano Orçamentário:

5075 - Infraestrutura de Prédios e Equipamentos da Justiça Estadual de 1º Grau

02.061. 0115. 5075

000162 - 1º Grau de Jurisdição

Projeto/Atividade:

Classificação Funcional:

Plano Orçamentário:

5076 - Infraestrutura de Prédios e Equipamentos da Justiça Estadual de 2º Grau

02.061. 0115. 5076

000163 - 2º Grau de Jurisdição

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. A eventual contratação dos bens e serviços que são objeto deste DOD encontra-se alinhada ao planejamento estratégico vigente, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos da Instituição, nos termos do Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma que segue:

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
Indicador	I - GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Objetivo	Garantir, no plano concreto, os Direitos e as Garantias Fundamentais (CF, art. 5º), sob a égide do Estado Democrático de Direito, buscando-se assegurar o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como atenuar as desigualdades sociais, garantir os direitos de minorias e a inclusão e acessibilidade a todos.

Indicador

III - AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Objetivo

Materializar a razoável duração do processo em todas as suas fases. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais. Visa também a soluções para um dos principais gargalos do Poder Judiciário, qual seja, a execução fiscal. Busca elevar a eficiência na realização dos serviços judiciais e extrajudiciais.

Indicador

IX - APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Objetivo

Formular, implantar e monitorar estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e
otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

8.1. Equipe de planejamento designada para fins de condução da presente contratação:

Equipe de Planejamento da Contratação
Integrante Requisitante	Otavio Nogueira Matias	Matrícula	5036
Integrante Técnico	Caio Medeiros de Noronha Albuquerque	Matrícula	3460
Integrante Administrativo	Henrique Gomes do Carmo	Matrícula	31532

9. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AUTORIDADE COMPETENTE DA ÁREA ADMINISTRATIVA

Dr. Henrique Luiz da Silva Neto

Secretário Geral do TJPI

AUTORIDADE MÁXIMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Des. Hilo de Almeida Sousa

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 20/02/2024, às 18:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5153560 e o código CRC 2727B1CB.

24.0.000015243-5

5153560v15