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Resposta Nº 927/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGEX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 TJPI

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 (5266053)

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 17/2024 (5266039)

I - DA TEMPESTIVIDADE

A sessão pública do Pregão Eletrônico em epígrafe está prevista para ocorrer às 09h00min do dia 02/04/2024, no sistema comprasnet.

A Seção XXVI, do Edital de Licitação Nº 09/2024, prescreve no subitem 26.3:

26.3. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura, exclusivamente por meio do endereço eletrônico agentesdacontratacao@tjpi.jus.br.

O pedido de esclarecimento proposto foi apresentado via e-mail na data de 27/03/2024. 

No período de 28 a 31/03/2024 não houve expediente nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em razão da Semana Santa.

Considerando o texto transcrito do edital, bem como a data prevista para a sessão, conclui-se pela INTEMPESTIVIDADE do pedido apresentado.

II - CONCLUSÃO

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de esclarecimento, por ser INTEMPESTIVO.

LIDIUAN SOARES SILVA

Agente de Contratação da SLC/TJPI

Documento assinado eletronicamente por Lidiuan Soares Silva, Agente de Contratação, em 01/04/2024, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5320763 e o código CRC B3F19BDC.