PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EJUD - NCCEJUD  Avenida Padre Humberto Pietro Grande, 3509 - Bairro São Raimundo - Prédio da EJUD - CEP 64075-065 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Decisão Nº 5353/2024 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD

Vistos etc.

Trata-se de processo instaurado mediante Termo de Abertura 1325 (5317096) para viabilizar a participação dos servidores do TJPI,  nos Cursos Mestre de Cerimônias: A arte de falar em público, a ser realizado em 22 e 23 de abril de 2024, e Cerimonial e Protocolo nos Órgãos Governamentais, a ser realizado em 24, 25 e 26 de abril de 2024, ministrados por Gilda Fleury, em São Paulo-SP,  com vistas a potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Pois bem.

Em análise detida, verifica-se que após a emissão do Parecer SCI 96 (5362954) e Parecer SJP 735 (5380272) foram implementadas diligências que sanearam integralmente a instrução processual da contratação em tela.

Dito isso, ACATO na íntegra os termos do Parecer SJP 735 (5380272), por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos, tempo em que APROVO a Minuta de Termo de Referência 50 (5327463) e Minuta Carta-Contrato 14 (5373578), DETERMINO a juntada das versões finais das referidas minutas e AUTORIZO a contratação da EMPRESA: GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA - CNPJ: 49.803.352/0001-74, para formalização de ​2 (duas) inscrições em favor de 01 (um) servidor (a) integrante da Escola Judiciária do Piauí nos Cursos Mestre de Cerimônias: A arte de falar em público e Cerimonial e Protocolo nos Órgãos Governamentais, pelo valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

À Superintendência de Licitações e Contratos para providências de estilo.

CUMPRA-SE.

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Diretor Geral da EJUD-PI

Documento assinado eletronicamente por João Gabriel Furtado Baptista, Diretor Geral da EJUD, em 17/04/2024, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5385578 e o código CRC 37D88DA7.