Timbre

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS 

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Documento de Oficialização da Demanda Nº 222/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA N° 222/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE

PROCESSO SEI Nº 23.0.000107151-3

 

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA SOLUÇÃO

Setor:

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO - DEPMATPAT

Data:

02/10/2023

Nome do Projeto:

Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE

Responsável pela Demanda:

Igor Mendes Carvalho

 MATRÍCULA: 

30359

E-mail do Responsável:

 igor.carvalho@tjpi.jus.br

Telefone:

 

(86) 98117-2721

 

 

1.1. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

Nome:

Igor Mendes Carvalho

Matrícula:

30359

Telefone:

igor.carvalho@tjpi.jus.br

E-mail:

(86) 98117-2721

 

1.2. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

Nome:

Igor Mendes Carvalho

Matrícula:

30359

Telefone:

igor.carvalho@tjpi.jus.br

E-mail:

(86) 98117-2721

 

 

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

Nome:

Nádia Soares Livramento

Matrícula:

31526

Telefone:

(86) 3237-9984

E-mail:

nadia.livramento@tjpi.jus.br

 

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A necessidade da Administração é a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, visando à reposição do estoque para atendimento das demandas das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de promover serviços com qualidade e efetividade, baseado nos princípios da Administração Pública e alinhado com as diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

 

3. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

3.1. A aquisição de materiais de limpeza e expediente é essencial para atender às demandas solicitadas pelas Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário do Piauí. Destaca-se que os referidos materiais são essenciais para o dia a dia de trabalho dos Magistrados, Magistradas, Servidores, Servidoras, e demais força de trabalho do TJPI, sendo fundamental para o bom funcionamento das unidades. Ressalta-se que os materiais são importantes para a primazia do trabalho de todos os departamentos, tendo em vista, que muitos são de uso diário e contínuo.

3.2. A presente contratação visa o melhor atendimento das demandas por materiais de limpeza e de expediente das unidades judiciárias e administrativas do TJPI.

3.3. A aquisição de materiais de limpeza e expediente na Administração Pública mostra-se necessária, pois tais itens referem-se aos materiais utilizados para a manutenção dos prédios onde funcionam os órgãos judiciários e também àqueles utilizados para a execução das atividades administrativas, tais como clipes, canetas, colas, grampos, produtos de limpeza, entre outros. Ademais, diante da ruptura de estoque presente no DEPMATPAT, referente a diversos itens necessários para a realização das atividades administrativas no âmbito das unidades integrantes do TJPI, resta necessário o suprimento dos materiais para fins de disponibilidade em estoque, de modo a atender às solicitações das unidades.

3.4. Os materiais a serem adquiridos são essenciais para o funcionamento da Administração Pública, pois são utilizados para a elaboração e tramitação de documentos, arquivamento de processos, produção de relatórios e outros procedimentos administrativos.

3.5. A aquisição dos presentes materiais deverá ser feita de forma a garantir a obtenção do melhor preço e qualidade dos produtos adquiridos. Além disso, é importante que a Administração Pública promova o uso consciente dos materiais de limpeza e de expediente, evitando desperdícios e aderindo à práticas sustentáveis, como a utilização de materiais reciclados ou ecologicamente corretos, a redução da quantidade de embalagens descartadas, assim como o consumo racional dos recursos hídricos e energia elétrica.

3.6. Ademais, diante da ruptura de estoque presente no DEPMATPAT, referente a diversos itens necessários para a realização das atividades administrativas no âmbito das Unidades integrantes do TJPI, faz-se necessário o suprimento dos materiais para fins de disponibilidade em estoque, de modo a atender às solicitações das Unidades.

3.7. Portanto, resta configurado o interesse público na presente contratação, visto que a ruptura de estoque não pode e não deve comprometer a melhoria da prestação jurisdicional.

 

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação:

4.1.1. Resolver a constante necessidade por materiais de limpeza e de expediente;

4.1.2. Adquirir produtos que resolvam as necessidades do TJPI;

4.1.3. Manter o estoque mínimo dos produtos para o atendimento ininterrupto das demandas das unidades judiciárias e administrativas do TJPI em Teresina-PI, sem comprometer o espaço do Almoxarifado do Departamento de Material e Patrimônio (DEPMATPAT).

4.1.4. Atender às demandas por materiais de limpeza e expediente das unidades judiciárias e administrativas do TJPI, objetivando a melhoria contínua dos serviços prestados por este Tribunal.

 

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1.  O quantitativo necessário para solução da demanda e as memórias de cálculos, seguem enumerados na tabela abaixo:

ITEM

CATMAT

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

UNIDADE

QUANTIDADE 

MEMORIAL DE CÁLCULO (4613250)

01

393509

AÇUCAREIRO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, COR: ÚNICA, CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 (UM) AÇUCAREIRO E 1 (UMA) COLHER, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 14,5 CM X 14 CM X 10,5 CM; PESO APROXIMADO: 340 GRAMAS. REFERÊNCIA: MARCA: TRAMONTINA, MODELO: 64400500.

UNIDADE

110

PÁGINA 45

02

400389

ADAPTADOR PARA TOMADA PADRÃO NOVO, 127/220V, 10A, 2P+T, TIPO: MACHO, UTILIDADE: CONECTAR EQUIPAMENTOS COM PLUGUE ANTIGO EM TOMADAS PADRÃO NOVO, CONFORME A NORMA NBR 14.136. CÓDIGO DE REFERÊNCIA: 64120.

UNIDADE

148

PÁGINA 01

03

407523

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO TRANSPARENTE, À BASE DE SUCRALOSE COMPOSTO PELO EDULCORANTE SUCRALOSE, EXTRAÍDO DA CANA DE AÇÚCAR, FRASCO DE 65 ML OU SUPERIOR, COM BICO DOSADOR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL

UNIDADE

655

PÁGINA 46

04

292730

ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR DE CLORO ATIVO: VARIA DE 2 A 2,50% P/P, CLASSE CORROSIVA: 8, NÚMERO DE RISCO: 85, RISCO DE SAÚDE: 3, CORROSIVIDADE: 1, PESO MOLECULAR DO CLORO: 74,50, COR: INCOLOR, DENSIDADE: DE 1,20 A 1 G/L, APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES, EMBALAGEM DE 1 LITRO, ALTURA: 28 CM, LARGURA: 8 CM, COMPRIMENTO: 8 CM, COM CERTIFICADO ANVISA. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BRILUX.

UNIDADE

2.447

PÁGINA 02

05

449734

CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR, CONECTOR: 1 X P2 (ÁUDIO), 1 X USB (ALIMENTAÇÃO), POTÊNCIA: 2 ALTO FALANTES DE 3W, FREQUÊNCIA: 200HZ-16KHZ, ENTRADA DE ENERGIA: DC 5V, SISTEMA: PLUG AND PLAY, COMPATIBILIDADE: WINDOWS XP/VISTA/WIN7/WIN8/WIN10/MAC OS X 10.2 OU SUPERIOR. REFERÊNCIA: FORTREK - SK-300.

UNIDADE

130

PÁGINA 09

06

295478

CANETAS COM CORES FLUORESCENTES, TIPO: MARCA-TEXTO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO DA PONTA: CHANFRADA (PERMITE MARCAÇÃO TANTO COM TRAÇO FINO QUANTO TRAÇO GROSSO), ALTA DURABILIDADE (PONTA NÃO AFUNDA QUANDO PRESSIONADA), COM 5 CORES (AMARELA, VERDE, ROSA, LARANJA E ROXO), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAÇO 1,5 - 3,5 MM. REFERÊNCIA: MARCA: BIC, MODELO: BRITE LINER.

CONJUNTO

7.800

PÁGINAS 12 E 13

07

272501

CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: 2/0, MATERIAL: METAL, FORMATO: PARALELO, CAIXA COM 100 UNIDADES.

UNIDADE

7.800

PÁGINA 15

08

458597

CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: 8/0, MATERIAL: METAL, FORMATO: PARALELO, CAIXA COM 100 UNIDADES.

UNIDADE

448

PÁGINA 03

09

345252

COLA INSTANTÂNEA, DE ALTA RESISTÊNCIA E SECAGEM RÁPIDA, SIMILAR A SUPER BOND, INCOLOR, MULTIUSO, COM BICO DOSIFICADOR, TUBO COM 20 G, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL

UNIDADE

260

PÁGINA 20

10

437774

COLA, COMPOSIÇÃO: POLIVINIL ACETATO - PVA, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: PAPEL, TIPO: PASTOSA, TUBO DE 90 G, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL

UNIDADE

3.900

PÁGINA 20

11

376292

CONJUNTO PORTA MANTIMENTOS, MATERIAL: PLÁSTICO, CATEGORIA: ARMAZENAGEM, LINHA: PB - PRETO E BRANCO, TIPO: CAFÉ, AÇÚCAR E LEITE, DECORAÇÃO: SIM, CAPACIDADE: 2 KG, DIMENSÕES MÍNIMAS: 20,1 CM X 18,6 CM X 13,3 CM (C X L X A), COMPOSTO POR: 2 PEÇAS (BASE E TAMPA). SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA TUPPERWARE.

UNIDADE

256

PÁGINA 51

12

310902

DESINFETANTE, USO: DOMÉSTICO, INDICAÇÃO: MULTIUSO, TIPO: LÍQUIDO, VOLUME: 1L, TIPO DE EMBALAGEM: FRASCO, FRAGRÂNCIA: PINHO, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE BENZALCÔNIO 0,52% P/P, LAURAMINA ÓXIDA, SOLVENTE, ALCALINIZANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA, AGENTES DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUE AGEM EM SEGUNDOS E MATAM 99,9% DOS VÍRUS E BACTÉRIAS, INCLUINDO O VIRUS DA COVID-19, DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM: LARGURA: 8 CM, ALTURA: 27,2 CM, PROFUNDIDADE: 8 CM. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: PRAZO DE VALIDADE, FABRICANTE, INSTRUCÕES DE USO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO, VISIVELMENTE DESCRITOS NA EMBALAGEM. REFERÊNCIA: MARCA: VEJA, MODELO: POWER ACTION.

UNIDADE

529

PÁGINA 23

13

352393

ESPONJA DE LIMPEZA MULTIÚSO, TIPO: DUPLA FACE (ESPUMA E FIBRA), COR: AMARELO E VERDE, FORMATO: RETANGULAR, DIMENSÕES DO PRODUTO (MM) - A X L X P: 100 X 70 X 19, COM AGENTE BACTERIOSTÁTICO. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BRILUX.

UNIDADE

1.953

PÁGINA 26

14

481018

ESPONJA PARA LIMPEZA, MATERIAL: LÃ DE AÇO, FORMATO: RETANGULAR, APLICAÇÃO: UTENSÍLIOS E LIMPEZA EM GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO: 100 MM, LARGURA MÍNIMA: 50 MM, PACOTE COM 08 UNIDADES.

UNIDADE

591

PÁGINA 24

15

227512

ESTILETE, TIPO LÂMINA RETRÁTIL, ESPESSURA: 18 MM, MATERIAL DO CORPO: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 TRAVA AUTOMÁTICA E 1 TRAVA MANUAL

UNIDADE

390

PÁGINA 48

16

326847

ESTILETE, TIPO LÂMINA RETRÁTIL, ESPESSURA: 9 MM, MATERIAL DO CORPO: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 TRAVA AUTOMÁTICA E 1 TRAVA MANUAL

UNIDADE

390

PÁGINA 47

17

429795

FITA ADESIVA, MATERIAL: ACRÍLICO, COMPRIMENTO: 50 M, LARGURA: 48 MM, APLICAÇÃO: EMPACOTAMENTO GERAL E REFORÇO DE PACOTES, COR: INCOLOR, PERSONALIZADA COM DÍSTICO "PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ" NA COR AZUL ESCURO

UNIDADE

6.500

PÁGINA 28

18

429795

FITA ADESIVA, MATERIAL: POLIPROPILENO, COMPRIMENTO: 50 M, LARGURA: 48 MM, APLICAÇÃO: EMPACOTAMENTO GERAL E REFORÇO DE PACOTES, COR: INCOLOR

UNIDADE

6.500

PÁGINA 28

19

203144

GRAMPO, TIPO 26/6, USO: GRAMPEADOR DE PAPÉIS, CONFECCIONADO EM ARAME COM SEÇÃO RETANGULAR, PERFEITAMENTE COBREADO OU GALVANIZADO, ISENTO DE OXIDAÇÃO, CAIXA COM 5.000 UNIDADES.

UNIDADE

411

PÁGINA 04

20

341648

JARRA, FORMATO: GOTA, MODELO: COM APARADOR PARA GELO, APLICAÇÃO: ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA/SUCO, CAPACIDADE MÍNIMA: 1,5 L, COMPOSIÇÃO DO MATERIAL: AÇO INOX, COR: AÇO INOX, DIMENSÕES DO PRODUTO (CM) - A X L X P: 29 X 12 X 15 (ADMITE-SE UMA VARIAÇÃO DE ± 2 CM), PESO: 600 GRAMAS (ADMITE-SE UMA VARIAÇÃO DE ± 100 GRAMAS)

UNIDADE

195

PÁGINA 31

21

239740

LIXEIRA, TIPO: TELADA, FORMATO: REDONDA, MATERIAL: AÇO, USO: ESCRITÓRIO, COR: PRETA, COM CAPACIDADE ENTRE 10 E 13 LITROS, DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 31 CM, DIÂMETRO 26 CM

UNIDADE

278

PÁGINA 24

22

208825

LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: LATÉX, APLICAÇÃO: LIMPEZA, COR: AMARELA, TAMANHO: ÚNICO, ACABAMENTO PALMA: ANTIDERRAPANTE, TIPO USO: REUTILIZÁVEL, FORNECIMENTO: PAR

UNIDADE

1.040

PÁGINA 34

23

387698

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO: GRANDE, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO.

UNIDADE

26

PÁGINA 41

24

387699

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO: MÉDIO, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO.

UNIDADE

567

PÁGINA 41

25

387700

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO: PEQUENO, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO.

UNIDADE

403

PÁGINA 40

26

485312

MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, BRANCA, HIPOALERGÊNICA, TRIPLA CAMADA COM FILTRO DE RETENÇÃO BACTERIANA, CLIPE NASAL REVESTIDO, DE FÁCIL AJUSTE, PARA TOTAL CONFORTO E PROTEÇÃO, GRAMATURA: 58 GRAMAS, FORNECIMENTO: CAIXA COM 50 UNIDADES, REGISTRO NA ANVISA.

UNIDADE

1.170

PÁGINA 42

27

455632

MOUSE, RASTREAMENTO ÓPTICO: DPI (MÍN./MÁX.): 1.000±, BOTÕES: NÚMERO DE BOTÕES: 3 (CLIQUE ESQUERDO/DIREITO, CLIQUE NO BOTÃO DO MEIO), ROLAGEM: ROLAGEM LINHA A LINHA, RODA DE ROLAGEM: SIM, ÓPTICA; CABO USB-A, NECESSÁRIO: PORTA USB DISPONÍVEL, WINDOWS: 10,11 OU SUPERIOR, LINUX KERNEL 2.6+; DIMENSÕES: ALTURA: 113 MM, LARGURA: 62 MM, PROFUNDIDADE: 38 MM, PESO: 90 G, CABO: COMPRIMENTO DO CABO: 180 CM. REFERÊNCIA: LOGITECH - M90.

UNIDADE

138

PÁGINA 05

28

438326

PANO DE LIMPEZA, MATERIAL: MICROFIBRA, TIPO: TOALHA, COMPOSIÇÃO: POLIÉSTER E POLIAMIDA, ALVEJADO, COM BORDAS COSTURADAS, DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 60 CM, LARGURA: 40 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZA DE PISOS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO GRAU DE ABSORÇÃO.

UNIDADE

1.344

PÁGINA 06

29

321633

PANO DE PRATO, MATERIAL: 100% ALGODÃO, COR: BRANCO ALVEJADO, SEM ESTAMPAS, COMPRIMENTO MÍNIMO: 68 CM, LARGURA MÍNIMA: 40 CM, COM ACABAMENTO EM BAINHA DOBRADA EM TODA A VOLTA, COM ETIQUETA COSTURADA NO PANO DE PRATO, DE MODO QUE SEJA POSSÍVEL IDENTIFICAR A MARCA OU A PROCEDÊNCIA (100% ALGODÃO). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO NÍVEL DE ABSORÇÃO.

UNIDADE

1.267

PÁGINA 07

30

412918

PAPEL TOALHA SIMPLES INTERFOLHADO INSTITUCIONAL, MATÉRIA PRIMA: 100% FIBRAS VEGETAL/CELULOSE VIRGEM, CLASSIFICAÇÃO: 1, QUANTIDADE DE DOBRAS: 02 (DUAS) DOBRAS, COR: BRANCO, ALVURA ISO: MAIOR QUE 85%, GRAMATURA: MÍNIMA DE 28 G/M², TEMPO DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: MENOR QUE 6 SEGUNDOS, CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: MAIOR QUE 5 G/G, QUANTIDADE DE FUROS: MENOR QUE 10 MM²/M², RESISTÊNCIA À TRAÇÃO: MAIOR QUE 90 N/M, ACABAMENTO: GOFRADO, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: SEM CHEIRO E TRANSFERÊNCIA DE ODOR APÓS O USO, DIMENSÕES APROXIMADAS DA FOLHA: 21 CM X 23 CM, ADMITE-SE UMA VARIAÇÃO DE ± 0,5 CM A 1 CM. EMBALAGEM/ROTULAGEM: DEVERÁ POSSUIR NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DA CLASSE, MARCA, QUANTIDADE DE FOLHAS, DIMENSÃO DA FOLHA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, TELEFONE DO SAC, ENTRE OUTROS. PACOTE COM 1.000 FOLHAS.

UNIDADE

5.316

PÁGINA50

31

267479

PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COM TINTA AZUL, RECARREGÁVEL, COM PONTA REDONDA, COM TRAÇO ENTRE 2 A 6 MM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BIC.

UNIDADE

2.600

PÁGINA 15

32

267479

PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COM TINTA PRETA, RECARREGÁVEL, COM PONTA REDONDA, COM TRAÇO ENTRE 2 A 6 MM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BIC.

UNIDADE

2.600

PÁGINA 15

33

267479

PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COM TINTA VERMELHA, RECARREGÁVEL, COM PONTA REDONDA, COM TRAÇO ENTRE 2 A 6 MM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BIC.

UNIDADE

2.600

PÁGINA 15

34

458677

QUADRO BRANCO, MATERIAL: FÓRMICA BRANCA, ACABAMENTO SUPERFICIAL, MOLDURA: ALUMÍNIO, COR MOLDURA: NATURAL, FINALIDADE: LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES, LARGURA: 1,00 M, COMPRIMENTO: 1,20 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CALHA PINCEL, APAGADOR, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE, MATERIAL MOLDURA: ALUMÍNIO

UNIDADE

650

PÁGINA 37

35

446184

RODO COM BASE DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, DE 40 CM, DE BORRACHA DUPLA, COM CABO PLASTIFICADO ROSQUEÁVEL NA BASE DO RODO E COM PONTEIRA DE PROTEÇÃO

UNIDADE

502

PÁGINA 38

36

298406

SABÃO EM BARRA, ESTILO: NEUTRO, AROMA: SEM PERFUME, FORMA DO PRODUTO: BARRA, PESO: 1.000 GRAMAS, TIPO DE PELE: TODOS, DIMENSÕES DO PRODUTO: 20,5 CM X 5,5 CM X 9,8 CM, COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS LÁURICOS, SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS ESTEÁRICOS, SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS OLEICOS, COADJUVANTE, GLICERINA, AGENTE ANTI-REDEPOSITANTE E ÁGUA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: PRAZO DE VALIDADE, FABRICANTE, INSTRUCÕES DE USO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO, VISIVELMENTE DESCRITOS NA EMBALAGEM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA YPÊ, EMBALAGEM COM 05 UNIDADES.

UNIDADE

1.371

PÁGINA 24

37

436764

SABÃO EM PÓ COM 1 KG CONCENTRADO PARA LAVAGEM DE ROUPA E LIMPEZA EM GERAL. COMPOSICÃO: TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE, CARGA, COADJUVANTES, AGENTE ANTIRREDEPOSITANTE, BRANQUEADOR ÓPTICO, BENTONITA SÓDICA, CORANTE, ENZIMAS, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO. CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. APARÊNCIA: PÓ HOMOGÊNEO AZULADO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL, PRAZO DE VALIDADE, FABRICANTE, INSTRUCÕES DE USO, QUANTIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO, VISIVELMENTE DESCRITOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. CAIXA COM 1 QUILO - DE PRIMEIRA QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA TIXAN - YPÊ.

UNIDADE

2.278

PÁGINA 32

38

456590

TECLADO, TIPO: NUMÉRICO, CONEXÃO: USB, PADRÃO DE TECLADO: ABNT2, NÚMERO DE TECLAS: COMUNS: 109 TECLAS - ESPECIAIS: 6 TECLAS, PLUG & PLAY: SIM, COR: PRETO, PESO DO PRODUTO: 475 GRAMAS, DIMENSÕES DO PRODUTO: LARGURA: 43,5 CM, ALTURA: 2,5 CM, PROFUNDIDADE: 13,7 CM. REFERÊNCIA: LOGITECH - K120.

UNIDADE

120

PÁGINA 08

5.2. O método utilizado para a definição do quantitativo a ser contratado para atender a demanda no Departamento de Material e Patrimônio - DEPMATPAT está contido no Formulário de Levantamento de Demanda Nº 58/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (4613241), nos autos do processo originário n° 23.0.000095354-7. Portanto, faz-se necessário o qualitativo e quantitativo auferido.

 

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 103261/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (4716193), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000095354-7, indicada abaixo:

Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO

Unidade Orçamentária:

Natureza da Despesa:

Fonte:

04101 - Tribunal de Justiça

339030 - Material de Consumo

760 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Progr.:

2864 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 1º Grau de Jurisdição

02.061.0015.2864

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Progr.:

2865 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 2º Grau de Jurisdição

02.061.0015.2865

 

 

 

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

Id

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

IX

APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

 

Objetivo:

Eficiência operacional interna e a humanização do serviço, nos termos do Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

​

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Integrante Requisitante:

Igor Mendes Carvalho

Matrícula:

30359

E-mail do Integrante Requisitante:

 igor.carvalho@tjpi.jus.br

Telefone:

(86) 98117-2721

Integrante da Área Administrativa:

Charles Antonio Gomes Evaristo

Matrícula:

30815

E-mail do Integrante Administrativo:

charles.evaristo@tjpi.jus.br

Telefone:

(86) 3218-0881

 

9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.

9.1. Observado o disposto nos arts. 191 e 193, II, da Lei nº 14.133/2021, OPTA-SE POR LICITAR , conforme as normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 10.024/2019 e no Decreto nº 11.462/2023.

 

10. DATA PROVÁVEL  DA ENTREGA DO MATERIAL

10.1. A entrega do material se dará 30 (trinta) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no Diário da Justiça do TJPI, podendo ser prorrogado por 15 (quinze) dias corridos, a critério da Administração desde que, justificadamente motivado pelo Contratado.

10.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.

 

11. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

 

Autoridade Competente da Área Administrativa

Dr. Henrique Luiz da Silva Neto 

Secretário Geral do TJPI

 

Autoridade Máxima do Tribunal de Justiça do Piauí

Des. Hilo de Almeida Sousa

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 03/10/2023, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 05/10/2023, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4702753 e o código CRC C27302CC.

23.0.000107151-3 4702753v40