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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Estudos Preliminares Nº 193/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS
ESTUDOS PRELIMINARES Nº 193/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE
PROCESSO SEI Nº 23.0.000107151-3
SETOR REQUISITANTE: Departamento de Material e Patrimônio - DEPMATPAT
ÁREA REQUISITANTE
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ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES |
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PROCESSO: 23.0.000107151-3 |
RESPONSÁVEL |
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Setor Requisitante: DEPMATPAT |
IGOR MENDES CARVALHO Coordenador do Departamento de Material e Patrimônio - DEPMATPAT/TJ-PI |
INTRODUÇÃO
O Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento das demandas de bens e serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação.
Este documento constitui a primeira etapa do procedimento de aquisição de bens e contratação de serviços para a garantia da continuidade das atividades deste Tribunal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos, na INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, do Ministério da Economia, e em conformidade com a determinação constante no Ofício-Circular Nº 118/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER (1695573).
1. DA DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
1.1. A necessidade da Administração é a aquisição, sob demanda, incluindo o serviço de entrega, de material de limpeza e expediente a ser fornecido para o Departamento de Material e Patrimônio (DEPMATPAT) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ETP e seus anexos, visando atender às necessidades do TJPI.
1.2. JUSTIFICATIVA
1.2.1. A aquisição de material de limpeza e expediente é essencial para atender às demandas solicitadas pelas Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário do Piauí. Destaca-se que os referidos materiais são essenciais para o dia a dia de trabalho dos Magistrados, Magistradas, Servidores, Servidoras, e demais força de trabalho do TJPI, sendo fundamental para o bom funcionamento das unidades. Ressalta-se que os materiais são importantes para a primazia do trabalho de todos os departamentos, tendo em vista, que muitos são de uso diário e contínuo.
1.2.2. A presente contratação visa o melhor atendimento das demandas por material de limpeza e expediente das unidades judiciárias e administrativas do TJPI.
1.2.3. A aquisição de material de limpeza e expediente na Administração Pública mostra-se necessária, pois tais itens referem-se aos materiais utilizados para a manutenção dos prédios onde funcionam os órgãos judiciários e também àqueles utilizados para a execução das atividades administrativas, tais como clipes, canetas, colas, grampos, produtos de limpeza, entre outros. Ademais, diante da ruptura de estoque presente no DEPMATPAT, referente a diversos itens necessários para a realização das atividades administrativas no âmbito das unidades integrantes do TJPI, resta necessário o suprimento dos materiais para fins de disponibilidade em estoque, de modo a atender às solicitações das unidades.
1.2.4. Os materiais a serem adquiridos são essenciais para o funcionamento da Administração Pública, pois são utilizados para a elaboração e tramitação de documentos, arquivamento de processos, produção de relatórios e outros procedimentos administrativos.
1.2.5. A aquisição dos presentes materiais deverá ser feita de forma a garantir a obtenção do melhor preço e qualidade dos produtos adquiridos. Além disso, é importante que a Administração Pública promova o uso consciente dos materiais de limpeza e expediente, evitando desperdícios e aderindo à práticas sustentáveis, como a utilização de materiais reciclados ou ecologicamente corretos, a redução da quantidade de embalagens descartadas, assim como o consumo racional dos recursos hídricos e energia elétrica.
1.2.6. Portanto, resta configurado o interesse público na presente contratação.
1.2.7. Para a efetivação da presente contratação, deve-se considerar:
1.2.7.1. A necessidade constante de material de limpeza e expediente;
1.2.7.2. A entrega de material de limpeza e expediente dentro do prazo de validade;
1.2.7.3. A conveniência em não possuir estoques dos itens de material de limpeza e expediente em excesso;
1.2.7.4. A redução de custos com guarda, manutenção, controle temporal e logística de distribuição às unidades judiciárias e administrativas;
1.2.7.5. A proposta mais vantajosa para a administração, observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.
2. DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
2.1. Inicialmente, cumpre ressaltar que o Plano Anual de Contratação - PAC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi regulamentado em novembro de 2021, por intermédio da Art. 5º, II, da Resolução Nº. 247/2021.
2.2. Vale salientar que os itens 4, 6, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 32, 34, 35, 36 e 37 encontram previsão no Plano Anual de Contratações para 2023, que foi aprovado pela Resolução nº 355, de 5 de junho de 2023, publicado no Diário da Justiça de 12 de junho de 2023 (4388779), Processo SEI nº 22.0.000116433-7. Ademais, a autoridade máxima deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Senhor Desembargador Presidente Hilo de Almeida Sousa, nos termos da Decisão 13751/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER (4716869), exarada nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000095354-7, que versou sobre as demandas iniciais acerca da viabilidade do presente processo, AUTORIZOU a deflagração de procedimento destinado à Aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente para atender às demandas deste Poder Judiciário.
2.3. Nesse sentido, de igual modo, é imperioso frisar que, no Documento de Oficialização da Demanda Nº 222/2023 - COORDCOMPRAS (4702753), a aludida Autoridade ratificou a necessidade da aquisição dos referidos suprimentos para atender às necessidades do referido órgão, razão pela qual entende-se que a aquisição dos demais itens sem previsão no PAC resta plenamente justificada.
2.4. Este procedimento encontra-se alinhamento, ainda, ao Planejamento Estratégico vigente, sob a perspectiva do item IX - APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA, pelo que o TJPI se propõe à busca da formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.
3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
3.1. Das exigências para execução do objeto:
3.1.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:
3.1.1.1. As quantidades e o prazo de entrega do objeto que eventualmente vierem a ser adquiridos serão definidos na respectiva Ordem de Fornecimento/Contrato emitida pelo CONTRATANTE, sendo o prazo máximo de entrega de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir da publicação do extrato do Contrato ou da Ordem de Fornecimento.
3.1.1.2. Excepcionalmente, o prazo de entrega poderá ser prorrogado por até 15 (quinze) dias, desde que solicitado pelo fornecedor e com apresentação de justificativa.
3.1.1.3. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato/assinar a Ordem de Fornecimento e/ou a Nota de Empenho.
3.1.2. Caberá ao Fiscal de Contrato/Comissão de Fiscalização e/ou setor demandante e/ou à Gestão de Contratos auxiliarem a autoridade competente no deferimento da prorrogação.
3.1.3 A CONTRATADA deverá entregar o objeto contratado, em dias úteis, no horário de 08h (oito) horas às 15h (quinze) horas, no Departamento de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - DEPMATPAT, situado na Rua Jornalista Lívio Lopes, S/N, Bairro Redonda, em Teresina - PI, sendo obrigatório o aviso e agendamento da entrega com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, por meio do e-mail: almoxarifado.tjpi.jus@gmail.com, e do telefone: (86) 3237-9984 ou (86) 98117-2721.
3.2. Os produtos ofertados deverão obedecer ao disposto no art. 31, da Lei Federal nº. 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor), pelo qual: “A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.
3.3. Após a entrega dos produtos, a unidade demandante deverá dar ciência do recebimento dos materiais ao Departamento de Material e Patrimônio - DEPMATPAT, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para fins de controle patrimonial.
3.4. O material deverá ser novo, de primeiro uso.
3.5. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da licitação, mediante atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
3.5.1 Provisoriamente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais;
3.5.1.1. Será assegurado a qualquer fornecedor, ou pessoa por ele indicado, o direito de acompanhar a verificação de conformidade de qualidade e quantidade do material entregue, desde que haja a expressa manifestação até a data do recebimento provisório, ocasião em que lhe será informada a data e horário para a conferência.
3.5.2. Definitivamente, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.
3.5.3. Os produtos entregues em desconformidade com o especificado neste Termo ou o indicado na proposta, serão rejeitados parcial ou totalmente, conforme o caso, e a Contratada será obrigada a substituí-lo no prazo de até 15 (quinze) dias consecutivos, contados da data do recebimento da Notificação escrita, necessariamente acompanhada do Termo de Recusa do Material, sob pena de incorrer em atraso quanto ao prazo de execução.
3.5.4. A notificação de que trata o item anterior suspende os prazos de pagamento até que a irregularidade seja sanada.
3.5.5. O recebimento não exclui a responsabilidade da CONTRATADA pelo perfeito desempenho dos produtos, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando de sua utilização;
3.5.6. Comprovado que os bens entregues sejam oriundos de contratação, fornecidos como se fossem originais e genuínos, o TJPI promoverá o procedimento administrativo legal que o caso requer;
3.5.7. Na entrega do objeto, as despesas de embalagem, seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento e/ou substituições do objeto, indicadas pela CONTRANTE, deverão ser de responsabilidade da CONTRATADA, sem ônus para o CONTRATANTE.
3.5.8. Os produtos ofertados deverão obedecer ao disposto no artigo nº. 31 da Lei Federal nº. 8.078 de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) que diz: “A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.
3.5.9. Estará sujeita ao que rege a Lei Federal nº 8.078 de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
3.6. Critérios e Práticas de Sustentabilidade
3.6.1. O fornecedor deverá priorizar a utilização, quando disponíveis no mercado, de materiais que sejam reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis, bem como priorizar o emprego de tecnologias e matérias-primas sustentáveis para execução e operação do objeto, que possuam reduzido gasto de energia e de recursos naturais.
3.6.2. A utilização de materiais não reutilizáveis envolve gasto de energia e de matérias primas. Em muitos casos, a fabricação gera subprodutos nocivos e poluição, além de que, o seu descarte irregular provoca graves impactos negativos no meio ambiente.
3.6.3. Como forma de reduzir tais impactos, os produtos utilizados na aquisição dos produtos devem ser menos agressivos ao meio ambiente; ser concentrados e com a priorização de materiais biodegradáveis, em atendimento ao Plano de Logística Sustentável do TJPI (2021-2026).
3.6.4. Deverá a contratada adotar boas práticas de sustentabilidade e consciência ambiental, baseadas na otimização e economia de recursos e na redução da poluição ambiental, quando da prestação dos referidos produtos, tais como uso racional de água, economia de energia elétrica, economia de materiais, separação de resíduos e materiais recicláveis.
4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS
4.1. A Lei nº 14.133/2021, estabelece em seu artigo 40, inciso V, alínea "b", como princípio, entre outros, o do parcelamento, "quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso", dispondo sobre algo similar no seu artigo 47, inciso II, mencionando o princípio do parcelamento como obrigatório "quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso".
4.2. Dessa forma, a compra efetuada deverá ser entregue no local e nas quantidades globais especificadas, conforme sejam solicitadas.
4.3. O método utilizado para a obtenção da quantidade a ser adquirida tomou por base a QUANTIDADE CONSUMIDA das últimas Atas de Registro de Preços correspondentes a cada item, cujos valores encontram-se registrados no "Sistema Licitações do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí" e correspondem à Quantidade Registrada subtraída do Saldo Interno, conforme a Informação Nº 72170/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGEX (4639406) do Processo originário SEI n° 23.0.000095354-7, que segue:
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QR - SI = QC |
Sendo:
QR: Quantidade Registrada;
SI: Saldo Interno;
QC: Quantidade Consumida.
4.4. O quantitativo necessário para solução da demanda e as memórias de cálculos, seguem enumerados abaixo:
|
ITEM |
CATMAT |
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
MEMORIAL DE CÁLCULO (4613250) |
|
01 |
393509 |
AÇUCAREIRO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, COR: ÚNICA, CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 (UM) AÇUCAREIRO E 1 (UMA) COLHER, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 14,5 CM X 14 CM X 10,5 CM; PESO APROXIMADO: 340 GRAMAS. REFERÊNCIA: MARCA: TRAMONTINA, MODELO: 64400500. |
UNIDADE |
110 |
PÁGINA 45 |
|
02 |
400389 |
ADAPTADOR PARA TOMADA PADRÃO NOVO, 127/220V, 10A, 2P+T, TIPO: MACHO, UTILIDADE: CONECTAR EQUIPAMENTOS COM PLUGUE ANTIGO EM TOMADAS PADRÃO NOVO, CONFORME A NORMA NBR 14.136. CÓDIGO DE REFERÊNCIA: 64120. |
UNIDADE |
148 |
PÁGINA 01 |
|
03 |
407523 |
ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO TRANSPARENTE, À BASE DE SUCRALOSE COMPOSTO PELO EDULCORANTE SUCRALOSE, EXTRAÍDO DA CANA DE AÇÚCAR, FRASCO DE 65 ML OU SUPERIOR, COM BICO DOSADOR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL |
UNIDADE |
655 |
PÁGINA 46 |
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04 |
292730 |
ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR DE CLORO ATIVO: VARIA DE 2 A 2,50% P/P, CLASSE CORROSIVA: 8, NÚMERO DE RISCO: 85, RISCO DE SAÚDE: 3, CORROSIVIDADE: 1, PESO MOLECULAR DO CLORO: 74,50, COR: INCOLOR, DENSIDADE: DE 1,20 A 1 G/L, APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES, EMBALAGEM DE 1 LITRO, ALTURA: 28 CM, LARGURA: 8 CM, COMPRIMENTO: 8 CM, COM CERTIFICADO ANVISA. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BRILUX. |
UNIDADE |
2.447 |
PÁGINA 02 |
|
05 |
449734 |
CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR, CONECTOR: 1 X P2 (ÁUDIO), 1 X USB (ALIMENTAÇÃO), POTÊNCIA: 2 ALTO FALANTES DE 3W, FREQUÊNCIA: 200HZ-16KHZ, ENTRADA DE ENERGIA: DC 5V, SISTEMA: PLUG AND PLAY, COMPATIBILIDADE: WINDOWS XP/VISTA/WIN7/WIN8/WIN10/MAC OS X 10.2 OU SUPERIOR. REFERÊNCIA: FORTREK - SK-300. |
UNIDADE |
130 |
PÁGINA 09 |
|
06 |
295478 |
CANETAS COM CORES FLUORESCENTES, TIPO: MARCA-TEXTO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO DA PONTA: CHANFRADA (PERMITE MARCAÇÃO TANTO COM TRAÇO FINO QUANTO TRAÇO GROSSO), ALTA DURABILIDADE (PONTA NÃO AFUNDA QUANDO PRESSIONADA), COM 5 CORES (AMARELA, VERDE, ROSA, LARANJA E ROXO), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAÇO 1,5 - 3,5 MM. REFERÊNCIA: MARCA: BIC, MODELO: BRITE LINER. |
CONJUNTO |
7.800 |
PÁGINAS 12 E 13 |
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07 |
272501 |
CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: 2/0, MATERIAL: METAL, FORMATO: PARALELO, CAIXA COM 100 UNIDADES. |
UNIDADE |
7.800 |
PÁGINA 15 |
|
08 |
458597 |
CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: 8/0, MATERIAL: METAL, FORMATO: PARALELO, CAIXA COM 100 UNIDADES. |
UNIDADE |
448 |
PÁGINA 03 |
|
09 |
345252 |
COLA INSTANTÂNEA, DE ALTA RESISTÊNCIA E SECAGEM RÁPIDA, SIMILAR A SUPER BOND, INCOLOR, MULTIUSO, COM BICO DOSIFICADOR, TUBO COM 20 G, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL |
UNIDADE |
260 |
PÁGINA 20 |
|
10 |
437774 |
COLA, COMPOSIÇÃO: POLIVINIL ACETATO - PVA, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: PAPEL, TIPO: PASTOSA, TUBO DE 90 G, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL |
UNIDADE |
3.900 |
PÁGINA 20 |
|
11 |
376292 |
CONJUNTO PORTA MANTIMENTOS, MATERIAL: PLÁSTICO, CATEGORIA: ARMAZENAGEM, LINHA: PB - PRETO E BRANCO, TIPO: CAFÉ, AÇÚCAR E LEITE, DECORAÇÃO: SIM, CAPACIDADE: 2 KG, DIMENSÕES MÍNIMAS: 20,1 CM X 18,6 CM X 13,3 CM (C X L X A), COMPOSTO POR: 2 PEÇAS (BASE E TAMPA). SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA TUPPERWARE. |
UNIDADE |
256 |
PÁGINA 51 |
|
12 |
310902 |
DESINFETANTE, USO: DOMÉSTICO, INDICAÇÃO: MULTIUSO, TIPO: LÍQUIDO, VOLUME: 1L, TIPO DE EMBALAGEM: FRASCO, FRAGRÂNCIA: PINHO, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE BENZALCÔNIO 0,52% P/P, LAURAMINA ÓXIDA, SOLVENTE, ALCALINIZANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA, AGENTES DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUE AGEM EM SEGUNDOS E MATAM 99,9% DOS VÍRUS E BACTÉRIAS, INCLUINDO O VIRUS DA COVID-19, DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM: LARGURA: 8 CM, ALTURA: 27,2 CM, PROFUNDIDADE: 8 CM. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: PRAZO DE VALIDADE, FABRICANTE, INSTRUCÕES DE USO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO, VISIVELMENTE DESCRITOS NA EMBALAGEM. REFERÊNCIA: MARCA: VEJA, MODELO: POWER ACTION. |
UNIDADE |
529 |
PÁGINA 23 |
|
13 |
352393 |
ESPONJA DE LIMPEZA MULTIÚSO, TIPO: DUPLA FACE (ESPUMA E FIBRA), COR: AMARELO E VERDE, FORMATO: RETANGULAR, DIMENSÕES DO PRODUTO (MM) - A X L X P: 100 X 70 X 19, COM AGENTE BACTERIOSTÁTICO. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BRILUX. |
UNIDADE |
1.953 |
PÁGINA 26 |
|
14 |
481018 |
ESPONJA PARA LIMPEZA, MATERIAL: LÃ DE AÇO, FORMATO: RETANGULAR, APLICAÇÃO: UTENSÍLIOS E LIMPEZA EM GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO: 100 MM, LARGURA MÍNIMA: 50 MM, PACOTE COM 08 UNIDADES. |
UNIDADE |
591 |
PÁGINA 24 |
|
15 |
227512 |
ESTILETE, TIPO LÂMINA RETRÁTIL, ESPESSURA: 18 MM, MATERIAL DO CORPO: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 TRAVA AUTOMÁTICA E 1 TRAVA MANUAL |
UNIDADE |
390 |
PÁGINA 48 |
|
16 |
326847 |
ESTILETE, TIPO LÂMINA RETRÁTIL, ESPESSURA: 9 MM, MATERIAL DO CORPO: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 TRAVA AUTOMÁTICA E 1 TRAVA MANUAL |
UNIDADE |
390 |
PÁGINA 47 |
|
17 |
429795 |
FITA ADESIVA, MATERIAL: ACRÍLICO, COMPRIMENTO: 50 M, LARGURA: 48 MM, APLICAÇÃO: EMPACOTAMENTO GERAL E REFORÇO DE PACOTES, COR: INCOLOR, PERSONALIZADA COM DÍSTICO "PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ" NA COR AZUL ESCURO |
UNIDADE |
6.500 |
PÁGINA 28 |
|
18 |
429795 |
FITA ADESIVA, MATERIAL: POLIPROPILENO, COMPRIMENTO: 50 M, LARGURA: 48 MM, APLICAÇÃO: EMPACOTAMENTO GERAL E REFORÇO DE PACOTES, COR: INCOLOR |
UNIDADE |
6.500 |
PÁGINA 28 |
|
19 |
203144 |
GRAMPO, TIPO 26/6, USO: GRAMPEADOR DE PAPÉIS, CONFECCIONADO EM ARAME COM SEÇÃO RETANGULAR, PERFEITAMENTE COBREADO OU GALVANIZADO, ISENTO DE OXIDAÇÃO, CAIXA COM 5.000 UNIDADES. |
UNIDADE |
411 |
PÁGINA 04 |
|
20 |
341648 |
JARRA, FORMATO: GOTA, MODELO: COM APARADOR PARA GELO, APLICAÇÃO: ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA/SUCO, CAPACIDADE MÍNIMA: 1,5 L, COMPOSIÇÃO DO MATERIAL: AÇO INOX, COR: AÇO INOX, DIMENSÕES DO PRODUTO (CM) - A X L X P: 29 X 12 X 15 (ADMITE-SE UMA VARIAÇÃO DE ± 2 CM), PESO: 600 GRAMAS (ADMITE-SE UMA VARIAÇÃO DE ± 100 GRAMAS) |
UNIDADE |
195 |
PÁGINA 31 |
|
21 |
239740 |
LIXEIRA, TIPO: TELADA, FORMATO: REDONDA, MATERIAL: AÇO, USO: ESCRITÓRIO, COR: PRETA, COM CAPACIDADE ENTRE 10 E 13 LITROS, DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 31 CM, DIÂMETRO 26 CM |
UNIDADE |
278 |
PÁGINA 24 |
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22 |
208825 |
LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: LATÉX, APLICAÇÃO: LIMPEZA, COR: AMARELA, TAMANHO: ÚNICO, ACABAMENTO PALMA: ANTIDERRAPANTE, TIPO USO: REUTILIZÁVEL, FORNECIMENTO: PAR |
UNIDADE |
1.040 |
PÁGINA 34 |
|
23 |
387698 |
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO: GRANDE, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO. |
UNIDADE |
26 |
PÁGINA 41 |
|
24 |
387699 |
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO: MÉDIO, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO. |
UNIDADE |
567 |
PÁGINA 41 |
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25 |
387700 |
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO: PEQUENO, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO. |
UNIDADE |
403 |
PÁGINA 40 |
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26 |
485312 |
MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, BRANCA, HIPOALERGÊNICA, TRIPLA CAMADA COM FILTRO DE RETENÇÃO BACTERIANA, CLIPE NASAL REVESTIDO, DE FÁCIL AJUSTE, PARA TOTAL CONFORTO E PROTEÇÃO, GRAMATURA: 58 GRAMAS, FORNECIMENTO: CAIXA COM 50 UNIDADES, REGISTRO NA ANVISA. |
UNIDADE |
1.170 |
PÁGINA 42 |
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27 |
455632 |
MOUSE, RASTREAMENTO ÓPTICO: DPI (MÍN./MÁX.): 1.000±, BOTÕES: NÚMERO DE BOTÕES: 3 (CLIQUE ESQUERDO/DIREITO, CLIQUE NO BOTÃO DO MEIO), ROLAGEM: ROLAGEM LINHA A LINHA, RODA DE ROLAGEM: SIM, ÓPTICA; CABO USB-A, NECESSÁRIO: PORTA USB DISPONÍVEL, WINDOWS: 10,11 OU SUPERIOR, LINUX KERNEL 2.6+; DIMENSÕES: ALTURA: 113 MM, LARGURA: 62 MM, PROFUNDIDADE: 38 MM, PESO: 90 G, CABO: COMPRIMENTO DO CABO: 180 CM. REFERÊNCIA: LOGITECH - M90. |
UNIDADE |
138 |
PÁGINA 05 |
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28 |
438326 |
PANO DE LIMPEZA, MATERIAL: MICROFIBRA, TIPO: TOALHA, COMPOSIÇÃO: POLIÉSTER E POLIAMIDA, ALVEJADO, COM BORDAS COSTURADAS, DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 60 CM, LARGURA: 40 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZA DE PISOS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO GRAU DE ABSORÇÃO. |
UNIDADE |
1.344 |
PÁGINA 06 |
|
29 |
321633 |
PANO DE PRATO, MATERIAL: 100% ALGODÃO, COR: BRANCO ALVEJADO, SEM ESTAMPAS, COMPRIMENTO MÍNIMO: 68 CM, LARGURA MÍNIMA: 40 CM, COM ACABAMENTO EM BAINHA DOBRADA EM TODA A VOLTA, COM ETIQUETA COSTURADA NO PANO DE PRATO, DE MODO QUE SEJA POSSÍVEL IDENTIFICAR A MARCA OU A PROCEDÊNCIA (100% ALGODÃO). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO NÍVEL DE ABSORÇÃO. |
UNIDADE |
1.267 |
PÁGINA 07 |
|
30 |
412918 |
PAPEL TOALHA SIMPLES INTERFOLHADO INSTITUCIONAL, MATÉRIA PRIMA: 100% FIBRAS VEGETAL/CELULOSE VIRGEM, CLASSIFICAÇÃO: 1, QUANTIDADE DE DOBRAS: 02 (DUAS) DOBRAS, COR: BRANCO, ALVURA ISO: MAIOR QUE 85%, GRAMATURA: MÍNIMA DE 28 G/M², TEMPO DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: MENOR QUE 6 SEGUNDOS, CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: MAIOR QUE 5 G/G, QUANTIDADE DE FUROS: MENOR QUE 10 MM²/M², RESISTÊNCIA À TRAÇÃO: MAIOR QUE 90 N/M, ACABAMENTO: GOFRADO, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: SEM CHEIRO E TRANSFERÊNCIA DE ODOR APÓS O USO, DIMENSÕES APROXIMADAS DA FOLHA: 21 CM X 23 CM, ADMITE-SE UMA VARIAÇÃO DE ± 0,5 CM A 1 CM. EMBALAGEM/ROTULAGEM: DEVERÁ POSSUIR NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DA CLASSE, MARCA, QUANTIDADE DE FOLHAS, DIMENSÃO DA FOLHA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, TELEFONE DO SAC, ENTRE OUTROS. PACOTE COM 1.000 FOLHAS. |
UNIDADE |
5.316 |
PÁGINA50 |
|
31 |
267479 |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COM TINTA AZUL, RECARREGÁVEL, COM PONTA REDONDA, COM TRAÇO ENTRE 2 A 6 MM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BIC. |
UNIDADE |
2.600 |
PÁGINA 15 |
|
32 |
267479 |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COM TINTA PRETA, RECARREGÁVEL, COM PONTA REDONDA, COM TRAÇO ENTRE 2 A 6 MM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BIC. |
UNIDADE |
2.600 |
PÁGINA 15 |
|
33 |
267479 |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COM TINTA VERMELHA, RECARREGÁVEL, COM PONTA REDONDA, COM TRAÇO ENTRE 2 A 6 MM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BIC. |
UNIDADE |
2.600 |
PÁGINA 15 |
|
34 |
458677 |
QUADRO BRANCO, MATERIAL: FÓRMICA BRANCA, ACABAMENTO SUPERFICIAL, MOLDURA: ALUMÍNIO, COR MOLDURA: NATURAL, FINALIDADE: LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES, LARGURA: 1,00 M, COMPRIMENTO: 1,20 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CALHA PINCEL, APAGADOR, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE, MATERIAL MOLDURA: ALUMÍNIO |
UNIDADE |
650 |
PÁGINA 37 |
|
35 |
446184 |
RODO COM BASE DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, DE 40 CM, DE BORRACHA DUPLA, COM CABO PLASTIFICADO ROSQUEÁVEL NA BASE DO RODO E COM PONTEIRA DE PROTEÇÃO |
UNIDADE |
502 |
PÁGINA 38 |
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36 |
298406 |
SABÃO EM BARRA, ESTILO: NEUTRO, AROMA: SEM PERFUME, FORMA DO PRODUTO: BARRA, PESO: 1.000 GRAMAS, TIPO DE PELE: TODOS, DIMENSÕES DO PRODUTO: 20,5 CM X 5,5 CM X 9,8 CM, COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS LÁURICOS, SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS ESTEÁRICOS, SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS OLEICOS, COADJUVANTE, GLICERINA, AGENTE ANTI-REDEPOSITANTE E ÁGUA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: PRAZO DE VALIDADE, FABRICANTE, INSTRUCÕES DE USO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO, VISIVELMENTE DESCRITOS NA EMBALAGEM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA YPÊ, EMBALAGEM COM 05 UNIDADES. |
UNIDADE |
1.371 |
PÁGINA 24 |
|
37 |
436764 |
SABÃO EM PÓ COM 1 KG CONCENTRADO PARA LAVAGEM DE ROUPA E LIMPEZA EM GERAL. COMPOSICÃO: TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE, CARGA, COADJUVANTES, AGENTE ANTIRREDEPOSITANTE, BRANQUEADOR ÓPTICO, BENTONITA SÓDICA, CORANTE, ENZIMAS, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO. CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. APARÊNCIA: PÓ HOMOGÊNEO AZULADO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL, PRAZO DE VALIDADE, FABRICANTE, INSTRUCÕES DE USO, QUANTIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO, VISIVELMENTE DESCRITOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. CAIXA COM 1 QUILO - DE PRIMEIRA QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA TIXAN - YPÊ. |
UNIDADE |
2.278 |
PÁGINA 32 |
|
38 |
456590 |
TECLADO, TIPO: NUMÉRICO, CONEXÃO: USB, PADRÃO DE TECLADO: ABNT2, NÚMERO DE TECLAS: COMUNS: 109 TECLAS - ESPECIAIS: 6 TECLAS, PLUG & PLAY: SIM, COR: PRETO, PESO DO PRODUTO: 475 GRAMAS, DIMENSÕES DO PRODUTO: LARGURA: 43,5 CM, ALTURA: 2,5 CM, PROFUNDIDADE: 13,7 CM. REFERÊNCIA: LOGITECH - K120. |
UNIDADE |
120 |
PÁGINA 08 |
4.5. O método utilizado para a definição do quantitativo a ser contratado para atender a demanda no Departamento de Material e Patrimônio - DEPMATPAT está contido no Formulário de Levantamento de Demanda Nº 58/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (4613241)), nos autos do processo originário n° 23.0.000095354-7. Portanto, faz-se necessário o qualitativo e quantitativo auferido.
5. LEVANTAMENTO DE MERCADO - PROSPECÇÃO E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS DE SOLUÇÕES
5.1. Realizada a prospecção e análise de alternativas possíveis de solução, conforme mandamento contido no Art. 7º da Instrução Normativa Nº 40/2020 do Ministério da Economia, verificou-se que o atendimento às demandas de material de expediente para fins de abastecimento das unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal de Justiça e em diversos órgãos são realizadas, predominantemente, através do Sistema de Registro de Preços (SRP).
5.2. Ademais, o sistema de aquisição por preços registrados não obriga à Administração contratar todo o quantitativo registrado. Dessa forma, o quantitativo fixado na ARP não será revertido, necessariamente, em custos adicionais para a Administração, mas tão somente serão adquiridos à medida que forem demandados por cada unidade.
5.3. Segue o rol exemplificativo de aquisições recentes de material de expediente, por meio de SRP, realizadas por órgãos locais e regionais, cujo porte estrutural assemelha-se ao deste Tribunal:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de expediente para o município de Caldeirão Grande do Piauí-PI Edital de Licitação Nº 006/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Status: Finalizada. |
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO Ata de Registro de Preços Nº 001/2022, Nº 002/2022, Nº 003/2022, Nº 004/2022, Nº 005/2022, Nº 006/2022 Objeto: Registro de Preços objetivando Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente, Limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Sistema de Registro de Preços. Status: Finalizada. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 Objeto: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e Edital, em atendimento às necessidades do Município de Picos-PI e suas secretarias. Edital de Licitação Nº 010/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Status: Finalizada. |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Ata de Registro de Preços Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente e toner para impressoras do MP-PI, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I), que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Edital de Licitação Nº 010/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Status: Finalizada. |
*Pesquisa realizada no Sistema do Mural de Licitações do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE-PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) em 03/2023.
5.4. Ademais, verifica-se, para o presente caso:
5.4.1. A necessidade de contratações frequentes;
5.4.2. A conveniência da entrega dos produtos ser parcelados, de acordo com o calendário de eventos oficiais promovidos pelo Poder Judiciário Estadual;
5.5. Além disso, é importante destacar que o sistema de aquisição por preços registrados não obriga à Administração contratar todo o quantitativo registrado, e, caso mostre-se necessário, essas aquisições poderão se dar de forma parcelada, observando-se critérios de conveniência e oportunidade. Dessa forma, o quantitativo fixado na ARP não será revertido, necessariamente, em custos adicionais para a Administração, mas tão somente serão adquiridos à medida que forem demandados por cada unidade.
5.6. Dessa forma, sugere-se a adoção da modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, por meio do Sistema de Registro de Preços nos termos da Legislação Federal/Nacional: Lei nº 14.133/2021; Decreto Nº 11.462/2023; Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente, Lei nº 8.078/1990, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, além da da Legislação Estadual: Decreto Estadual 21.872/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, no âmbito do poder Executivo Estadual, dentre outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.
6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
6.1. O custo estimado com a referida contratação fora detalhado na Pesquisa de Preços Nº 306/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS (4715377) e será tornado público imediatamente após o encerramento do envio de lances conforme art. 24 da Lei 14.133/2021.
6.1.1. Justifica-se o sigilo retromencionado na busca pela melhor oferta como consecução do Princípio da Supremacia do Interesse Público Primário, haja vista que ao publicizar o valor estimado, as ofertas apresentadas pelos licitantes tendem a gravitar em torno deste, logo, de modo diferente, o sigilo do custo estimado tende a estimular a competitividade e baixar os preços, uma vez que o parâmetro dos licitantes passa a ser os preços da própria disputa.
7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
7.1. Para a implementação da contratação, será necessária a aquisição dos seguintes itens que deverão obedecer às especificações e quantitativos abaixo descritos:
|
ITEM |
CATMAT |
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
MEMORIAL DE CÁLCULO (4613250) |
|
01 |
393509 |
AÇUCAREIRO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, COR: ÚNICA, CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 (UM) AÇUCAREIRO E 1 (UMA) COLHER, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 14,5 CM X 14 CM X 10,5 CM; PESO APROXIMADO: 340 GRAMAS. REFERÊNCIA: MARCA: TRAMONTINA, MODELO: 64400500. |
UNIDADE |
110 |
PÁGINA 45 |
|
02 |
400389 |
ADAPTADOR PARA TOMADA PADRÃO NOVO, 127/220V, 10A, 2P+T, TIPO: MACHO, UTILIDADE: CONECTAR EQUIPAMENTOS COM PLUGUE ANTIGO EM TOMADAS PADRÃO NOVO, CONFORME A NORMA NBR 14.136. CÓDIGO DE REFERÊNCIA: 64120. |
UNIDADE |
148 |
PÁGINA 01 |
|
03 |
407523 |
ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO TRANSPARENTE, À BASE DE SUCRALOSE COMPOSTO PELO EDULCORANTE SUCRALOSE, EXTRAÍDO DA CANA DE AÇÚCAR, FRASCO DE 65 ML OU SUPERIOR, COM BICO DOSADOR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL |
UNIDADE |
655 |
PÁGINA 46 |
|
04 |
292730 |
ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR DE CLORO ATIVO: VARIA DE 2 A 2,50% P/P, CLASSE CORROSIVA: 8, NÚMERO DE RISCO: 85, RISCO DE SAÚDE: 3, CORROSIVIDADE: 1, PESO MOLECULAR DO CLORO: 74,50, COR: INCOLOR, DENSIDADE: DE 1,20 A 1 G/L, APLICAÇÃO: LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES, EMBALAGEM DE 1 LITRO, ALTURA: 28 CM, LARGURA: 8 CM, COMPRIMENTO: 8 CM, COM CERTIFICADO ANVISA. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BRILUX. |
UNIDADE |
2.447 |
PÁGINA 02 |
|
05 |
449734 |
CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR, CONECTOR: 1 X P2 (ÁUDIO), 1 X USB (ALIMENTAÇÃO), POTÊNCIA: 2 ALTO FALANTES DE 3W, FREQUÊNCIA: 200HZ-16KHZ, ENTRADA DE ENERGIA: DC 5V, SISTEMA: PLUG AND PLAY, COMPATIBILIDADE: WINDOWS XP/VISTA/WIN7/WIN8/WIN10/MAC OS X 10.2 OU SUPERIOR. REFERÊNCIA: FORTREK - SK-300. |
UNIDADE |
130 |
PÁGINA 09 |
|
06 |
295478 |
CANETAS COM CORES FLUORESCENTES, TIPO: MARCA-TEXTO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO DA PONTA: CHANFRADA (PERMITE MARCAÇÃO TANTO COM TRAÇO FINO QUANTO TRAÇO GROSSO), ALTA DURABILIDADE (PONTA NÃO AFUNDA QUANDO PRESSIONADA), COM 5 CORES (AMARELA, VERDE, ROSA, LARANJA E ROXO), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAÇO 1,5 - 3,5 MM. REFERÊNCIA: MARCA: BIC, MODELO: BRITE LINER. |
CONJUNTO |
7.800 |
PÁGINAS 12 E 13 |
|
07 |
272501 |
CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: 2/0, MATERIAL: METAL, FORMATO: PARALELO, CAIXA COM 100 UNIDADES. |
UNIDADE |
7.800 |
PÁGINA 15 |
|
08 |
458597 |
CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: 8/0, MATERIAL: METAL, FORMATO: PARALELO, CAIXA COM 100 UNIDADES. |
UNIDADE |
448 |
PÁGINA 03 |
|
09 |
345252 |
COLA INSTANTÂNEA, DE ALTA RESISTÊNCIA E SECAGEM RÁPIDA, SIMILAR A SUPER BOND, INCOLOR, MULTIUSO, COM BICO DOSIFICADOR, TUBO COM 20 G, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL |
UNIDADE |
260 |
PÁGINA 20 |
|
10 |
437774 |
COLA, COMPOSIÇÃO: POLIVINIL ACETATO - PVA, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: PAPEL, TIPO: PASTOSA, TUBO DE 90 G, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL |
UNIDADE |
3.900 |
PÁGINA 20 |
|
11 |
376292 |
CONJUNTO PORTA MANTIMENTOS, MATERIAL: PLÁSTICO, CATEGORIA: ARMAZENAGEM, LINHA: PB - PRETO E BRANCO, TIPO: CAFÉ, AÇÚCAR E LEITE, DECORAÇÃO: SIM, CAPACIDADE: 2 KG, DIMENSÕES MÍNIMAS: 20,1 CM X 18,6 CM X 13,3 CM (C X L X A), COMPOSTO POR: 2 PEÇAS (BASE E TAMPA). SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA TUPPERWARE. |
UNIDADE |
256 |
PÁGINA 51 |
|
12 |
310902 |
DESINFETANTE, USO: DOMÉSTICO, INDICAÇÃO: MULTIUSO, TIPO: LÍQUIDO, VOLUME: 1L, TIPO DE EMBALAGEM: FRASCO, FRAGRÂNCIA: PINHO, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE BENZALCÔNIO 0,52% P/P, LAURAMINA ÓXIDA, SOLVENTE, ALCALINIZANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA, AGENTES DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUE AGEM EM SEGUNDOS E MATAM 99,9% DOS VÍRUS E BACTÉRIAS, INCLUINDO O VIRUS DA COVID-19, DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM: LARGURA: 8 CM, ALTURA: 27,2 CM, PROFUNDIDADE: 8 CM. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: PRAZO DE VALIDADE, FABRICANTE, INSTRUCÕES DE USO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO, VISIVELMENTE DESCRITOS NA EMBALAGEM. REFERÊNCIA: MARCA: VEJA, MODELO: POWER ACTION. |
UNIDADE |
529 |
PÁGINA 23 |
|
13 |
352393 |
ESPONJA DE LIMPEZA MULTUSO, TIPO: DUPLA FACE (ESPUMA E FIBRA), COR: AMARELO E VERDE, FORMATO: RETANGULAR, DIMENSÕES DO PRODUTO (MM) - A X L X P: 100 X 70 X 19, COM AGENTE BACTERIOSTÁTICO. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BRILUX. |
UNIDADE |
1.953 |
PÁGINA 26 |
|
14 |
481018 |
ESPONJA PARA LIMPEZA, MATERIAL: LÃ DE AÇO, FORMATO: RETANGULAR, APLICAÇÃO: UTENSÍLIOS E LIMPEZA EM GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO: 100 MM, LARGURA MÍNIMA: 50 MM, PACOTE COM 08 UNIDADES. |
UNIDADE |
591 |
PÁGINA 24 |
|
15 |
227512 |
ESTILETE, TIPO LÂMINA RETRÁTIL, ESPESSURA: 18 MM, MATERIAL DO CORPO: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 TRAVA AUTOMÁTICA E 1 TRAVA MANUAL |
UNIDADE |
390 |
PÁGINA 48 |
|
16 |
326847 |
ESTILETE, TIPO LÂMINA RETRÁTIL, ESPESSURA: 9 MM, MATERIAL DO CORPO: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 TRAVA AUTOMÁTICA E 1 TRAVA MANUAL |
UNIDADE |
390 |
PÁGINA 47 |
|
17 |
429795 |
FITA ADESIVA, MATERIAL: ACRÍLICO, COMPRIMENTO: 50 M, LARGURA: 48 MM, APLICAÇÃO: EMPACOTAMENTO GERAL E REFORÇO DE PACOTES, COR: INCOLOR, PERSONALIZADA COM DÍSTICO "PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ" NA COR AZUL ESCURO |
UNIDADE |
6.500 |
PÁGINA 28 |
|
18 |
429795 |
FITA ADESIVA, MATERIAL: POLIPROPILENO, COMPRIMENTO: 50 M, LARGURA: 48 MM, APLICAÇÃO: EMPACOTAMENTO GERAL E REFORÇO DE PACOTES, COR: INCOLOR |
UNIDADE |
6.500 |
PÁGINA 28 |
|
19 |
203144 |
GRAMPO, TIPO 26/6, USO: GRAMPEADOR DE PAPÉIS, CONFECCIONADO EM ARAME COM SEÇÃO RETANGULAR, PERFEITAMENTE COBREADO OU GALVANIZADO, ISENTO DE OXIDAÇÃO, CAIXA COM 5.000 UNIDADES. |
UNIDADE |
411 |
PÁGINA 04 |
|
20 |
341648 |
JARRA, FORMATO: GOTA, MODELO: COM APARADOR PARA GELO, APLICAÇÃO: ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA/SUCO, CAPACIDADE MÍNIMA: 1,5 L, COMPOSIÇÃO DO MATERIAL: AÇO INOX, COR: AÇO INOX, DIMENSÕES DO PRODUTO (CM) - A X L X P: 29 X 12 X 15 (ADMITE-SE UMA VARIAÇÃO DE ± 2 CM), PESO: 600 GRAMAS (ADMITE-SE UMA VARIAÇÃO DE ± 100 GRAMAS) |
UNIDADE |
195 |
PÁGINA 31 |
|
21 |
239740 |
LIXEIRA, TIPO: TELADA, FORMATO: REDONDA, MATERIAL: AÇO, USO: ESCRITÓRIO, COR: PRETA, COM CAPACIDADE ENTRE 10 E 13 LITROS, DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 31 CM, DIÂMETRO 26 CM |
UNIDADE |
278 |
PÁGINA 24 |
|
22 |
208825 |
LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL: LATÉX, APLICAÇÃO: LIMPEZA, COR: AMARELA, TAMANHO: ÚNICO, ACABAMENTO PALMA: ANTIDERRAPANTE, TIPO USO: REUTILIZÁVEL, FORNECIMENTO: PAR |
UNIDADE |
1.040 |
PÁGINA 34 |
|
23 |
387698 |
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO: GRANDE, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO. |
UNIDADE |
26 |
PÁGINA 41 |
|
24 |
387699 |
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO: MÉDIO, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO. |
UNIDADE |
567 |
PÁGINA 41 |
|
25 |
387700 |
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO: PEQUENO, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO. |
UNIDADE |
403 |
PÁGINA 40 |
|
26 |
485312 |
MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, BRANCA, HIPOALERGÊNICA, TRIPLA CAMADA COM FILTRO DE RETENÇÃO BACTERIANA, CLIPE NASAL REVESTIDO, DE FÁCIL AJUSTE, PARA TOTAL CONFORTO E PROTEÇÃO, GRAMATURA: 58 GRAMAS, FORNECIMENTO: CAIXA COM 50 UNIDADES, REGISTRO NA ANVISA. |
UNIDADE |
1.170 |
PÁGINA 42 |
|
27 |
455632 |
MOUSE, RASTREAMENTO ÓPTICO: DPI (MÍN./MÁX.): 1.000±, BOTÕES: NÚMERO DE BOTÕES: 3 (CLIQUE ESQUERDO/DIREITO, CLIQUE NO BOTÃO DO MEIO), ROLAGEM: ROLAGEM LINHA A LINHA, RODA DE ROLAGEM: SIM, ÓPTICA; CABO USB-A, NECESSÁRIO: PORTA USB DISPONÍVEL, WINDOWS: 10,11 OU SUPERIOR, LINUX KERNEL 2.6+; DIMENSÕES: ALTURA: 113 MM, LARGURA: 62 MM, PROFUNDIDADE: 38 MM, PESO: 90 G, CABO: COMPRIMENTO DO CABO: 180 CM. REFERÊNCIA: LOGITECH - M90. |
UNIDADE |
138 |
PÁGINA 05 |
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28 |
438326 |
PANO DE LIMPEZA, MATERIAL: MICROFIBRA, TIPO: TOALHA, COMPOSIÇÃO: POLIÉSTER E POLIAMIDA, ALVEJADO, COM BORDAS COSTURADAS, DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 60 CM, LARGURA: 40 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZA DE PISOS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO GRAU DE ABSORÇÃO. |
UNIDADE |
1.344 |
PÁGINA 06 |
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29 |
321633 |
PANO DE PRATO, MATERIAL: 100% ALGODÃO, COR: BRANCO ALVEJADO, SEM ESTAMPAS, COMPRIMENTO MÍNIMO: 68 CM, LARGURA MÍNIMA: 40 CM, COM ACABAMENTO EM BAINHA DOBRADA EM TODA A VOLTA, COM ETIQUETA COSTURADA NO PANO DE PRATO, DE MODO QUE SEJA POSSÍVEL IDENTIFICAR A MARCA OU A PROCEDÊNCIA (100% ALGODÃO). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO NÍVEL DE ABSORÇÃO. |
UNIDADE |
1.267 |
PÁGINA 07 |
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30 |
412918 |
PAPEL TOALHA SIMPLES INTERFOLHADO INSTITUCIONAL, MATÉRIA PRIMA: 100% FIBRAS VEGETAL/CELULOSE VIRGEM, CLASSIFICAÇÃO: 1, QUANTIDADE DE DOBRAS: 02 (DUAS) DOBRAS, COR: BRANCO, ALVURA ISO: MAIOR QUE 85%, GRAMATURA: MÍNIMA DE 28 G/M², TEMPO DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: MENOR QUE 6 SEGUNDOS, CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA: MAIOR QUE 5 G/G, QUANTIDADE DE FUROS: MENOR QUE 10 MM²/M², RESISTÊNCIA À TRAÇÃO: MAIOR QUE 90 N/M, ACABAMENTO: GOFRADO, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: SEM CHEIRO E TRANSFERÊNCIA DE ODOR APÓS O USO, DIMENSÕES APROXIMADAS DA FOLHA: 21 CM X 23 CM, ADMITE-SE UMA VARIAÇÃO DE ± 0,5 CM A 1 CM. EMBALAGEM/ROTULAGEM: DEVERÁ POSSUIR NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DA CLASSE, MARCA, QUANTIDADE DE FOLHAS, DIMENSÃO DA FOLHA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, TELEFONE DO SAC, ENTRE OUTROS. PACOTE COM 1.000 FOLHAS. |
UNIDADE |
5.316 |
PÁGINA50 |
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31 |
267479 |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COM TINTA AZUL, RECARREGÁVEL, COM PONTA REDONDA, COM TRAÇO ENTRE 2 A 6 MM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BIC. |
UNIDADE |
2.600 |
PÁGINA 15 |
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32 |
267479 |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COM TINTA PRETA, RECARREGÁVEL, COM PONTA REDONDA, COM TRAÇO ENTRE 2 A 6 MM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BIC. |
UNIDADE |
2.600 |
PÁGINA 15 |
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33 |
267479 |
PINCEL PARA QUADRO BRANCO, COM TINTA VERMELHA, RECARREGÁVEL, COM PONTA REDONDA, COM TRAÇO ENTRE 2 A 6 MM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA BIC. |
UNIDADE |
2.600 |
PÁGINA 15 |
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34 |
458677 |
QUADRO BRANCO, MATERIAL: FÓRMICA BRANCA, ACABAMENTO SUPERFICIAL, MOLDURA: ALUMÍNIO, COR MOLDURA: NATURAL, FINALIDADE: LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES, LARGURA: 1,00 M, COMPRIMENTO: 1,20 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CALHA PINCEL, APAGADOR, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE, MATERIAL MOLDURA: ALUMÍNIO |
UNIDADE |
650 |
PÁGINA 37 |
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35 |
446184 |
RODO COM BASE DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, DE 40 CM, DE BORRACHA DUPLA, COM CABO PLASTIFICADO ROSQUEÁVEL NA BASE DO RODO E COM PONTEIRA DE PROTEÇÃO |
UNIDADE |
502 |
PÁGINA 38 |
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36 |
298406 |
SABÃO EM BARRA, ESTILO: NEUTRO, AROMA: SEM PERFUME, FORMA DO PRODUTO: BARRA, PESO: 1.000 GRAMAS, TIPO DE PELE: TODOS, DIMENSÕES DO PRODUTO: 20,5 CM X 5,5 CM X 9,8 CM, COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS LÁURICOS, SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS ESTEÁRICOS, SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS OLEICOS, COADJUVANTE, GLICERINA, AGENTE ANTI-REDEPOSITANTE E ÁGUA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: PRAZO DE VALIDADE, FABRICANTE, INSTRUCÕES DE USO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO, VISIVELMENTE DESCRITOS NA EMBALAGEM. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA YPÊ, EMBALAGEM COM 05 UNIDADES. |
UNIDADE |
1.371 |
PÁGINA 24 |
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37 |
436764 |
SABÃO EM PÓ COM 1 KG CONCENTRADO PARA LAVAGEM DE ROUPA E LIMPEZA EM GERAL. COMPOSICÃO: TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE, CARGA, COADJUVANTES, AGENTE ANTIRREDEPOSITANTE, BRANQUEADOR ÓPTICO, BENTONITA SÓDICA, CORANTE, ENZIMAS, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO. CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. APARÊNCIA: PÓ HOMOGÊNEO AZULADO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL, PRAZO DE VALIDADE, FABRICANTE, INSTRUCÕES DE USO, QUANTIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FORMA DE CONSERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO, VISIVELMENTE DESCRITOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. CAIXA COM 1 QUILO - DE PRIMEIRA QUALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR À MARCA TIXAN - YPÊ. |
UNIDADE |
2.278 |
PÁGINA 32 |
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38 |
456590 |
TECLADO, TIPO: NUMÉRICO, CONEXÃO: USB, PADRÃO DE TECLADO: ABNT2, NÚMERO DE TECLAS: COMUNS: 109 TECLAS - ESPECIAIS: 6 TECLAS, PLUG & PLAY: SIM, COR: PRETO, PESO DO PRODUTO: 475 GRAMAS, DIMENSÕES DO PRODUTO: LARGURA: 43,5 CM, ALTURA: 2,5 CM, PROFUNDIDADE: 13,7 CM. REFERÊNCIA: LOGITECH - K120. |
UNIDADE |
120 |
PÁGINA 08 |
7.2. Na entrega do objeto, as despesas de tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais custos decorrentes do fornecimento e/ou substituições do objeto, indicadas pela contratante, deverão ser de responsabilidade da contratada, sem ônus para contratante.
7.3. Em face do valor referencial obtido na Pesquisa de Preços Nº 306/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS (4715377), verificou-se a possibilidade de aquisição dos itens por meio de Pregão Eletrônico.
7.4. A Constituição Federal estabelece como regra geral e condição básica à compra de bens e contratação de serviços, quando realizadas para a Administração Pública, o dever de licitar (art. 37, XXI, da CF/88).
“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômicas indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.” (grifo nosso)
7.5. A lei que regulamenta o dispositivo constitucional acima, Lei nº 14.133/21, no seu art. 2º, também ratifica o comando constitucional.
“Art. 2º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros,
serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta lei.” (grifo nosso)
7.6. Diante disso, sugere-se a adoção da modalidade Pregão, em sua forma eletrônica via sistema de registro de preços na forma da Lei nº 14.133/2021.
8. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
8.1. A Lei nº 14.133/2021, estabelece em seu artigo 40, inciso V, alínea "b", como princípio, entre outros, o do parcelamento, "quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso", dispondo sobre algo similar no seu artigo 47, inciso II, mencionando o princípio do parcelamento como obrigatório "quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso".
8.2. No presente caso, considerando a viabilidade técnica, a solução foi parcelada em itens, obedecendo à regra prevista no instrumento legal supracitado, de modo a viabilizar o fornecimento dos materiais para diversas empresas, promovendo, portanto, ampla participação, competitividade e vantagem econômica ao certame.
9. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS, EM TERMOS DE ECONOMICIDADE E DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS
9.1. A contratação objetiva a eficiência operacional interna, a humanização do serviço, a desburocratização, a simplificação de processos internos, o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e a adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.
9.2. Com o fornecimento, sob demanda, de material de limpeza e expediente, pretende-se sanar a necessidade constante dos mesmos; adquirir o produto dentro do prazo de validade; e manter o estoque mínimo dos produtos para o atendimento ininterrupto das demandas das unidades judiciárias e administrativas do TJPI em Teresina - PI, sem comprometer o espaço do Almoxarifado do DEPMATPAT.
10 PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE QUANTO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES OU DE EMPREGADOS PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL OU ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DA ORGANIZAÇÃO
10.1. O TJPI dispõe de pessoal capacitado para o recebimento, manejo, controle e transporte dos itens a serem adquiridos através do DEPMATPAT, assim como servidores aptos para atuarem na fiscalização e na gestão dos instrumentos resultantes do presente registro, não sendo necessária a capacitação de novos servidores para as referidas funções.
11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
11.1. Em prospecção das contratações com objeto similar realizadas no âmbito deste Tribunal, verificou-se a existência de 1 (uma) contratação correlata. Logo, esta visa à reposição do estoque de alguns itens fracassados do Pregão n° 17/2023 (4460202), presente nos autos do Processo SEI n° 23.0.000018345-8.
11.2. Ademais, não há contratações interdependentes destinadas à aquisição destes produtos.
12. DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS
12.1. A aquisição observará os princípios da economicidade, eficácia, eficiência para melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, inclusive com respeito a impactos ambientais, de forma a utilizar-se da menor quantidade possível de recursos que causem impactos negativos para a sociedade e para o meio ambiente, com a contratação de produtos acondicionados preferencialmente em embalagens individuais adequadas, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
12.2. Com relação aos itens a serem adquiridos, deverá ser observado o descarte responsável de materiais, configurando-se esta medida fundamental para minimizar o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos.
12.3. Para minimizar o impacto, é importante seguir as seguintes medidas:
12.3.1. Redução: Deverá ser observada a minimização da quantidade de materiais que precisam ser descartados. Isso pode ser feito através da redução do consumo e da reutilização de materiais, com as unidades requisitantes solicitando apenas o necessário para o desenvolvimento das atividades no setor.
12.3.2. Reciclagem: Muitos materiais a serem registrados podem ser reciclados, reduzindo a quantidade de resíduos que precisam ser descartados.
12.3.3. Coleta seletiva: A coleta seletiva é uma forma de separar os resíduos em diferentes categorias, facilitando o processo de reciclagem. É importante que os materiais sejam separados corretamente e encaminhados para os locais adequados de reciclagem.
12.3.4. Descarte adequado: alguns materiais não podem ser reciclados e precisam ser descartados de forma adequada. Pilhas, baterias, lâmpadas, eletrônicos e produtos químicos são exemplos de materiais que precisam ser descartados de forma específica.
13. DO ESTUDO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
13.1. Visando eliminar e/ou diminuir a probabilidade de ocorrência de eventos negativos que impactem no regular funcionamento das atividades no âmbito das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, procedeu-se na realização de um estudo de gerenciamento de riscos, que tem por objetivo identificar, analisar e responder os riscos inerentes à contratação a ser realizada, utilizando-se somente dois itens da matriz, quais sejam: weaknesses (pontos fracos/fraquezas) e threats (ameaças) conforme demonstrado abaixo:
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MAPA DE RISCOS |
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FASE DE ANÁLISE: Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor |
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RISCO Weaknesses (fraquezas) |
Probabilidade |
Impacto |
Ação Preventiva |
Responsável
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Ação de Contingência |
Responsável |
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01 |
Falta de Orçamento para a demanda plena da contratação. |
Baixa |
Alto |
A contratação somente será formalizada após a garantia, nos autos, de que existe disponibilidade orçamentária.
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SOF |
Acionar a Superintendência de Orçamento e Finanças para providenciar o remanejamento do orçamento do exercício financeiro ou, em último caso, suspender a contratação em comento. |
Autoridade Superior. |
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02 |
Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa de Gerenciamento de Risco (MGR) e Termo de Referência (TR) deficientes ou inconsistentes. |
Média |
Médio |
Convocação de servidores com conhecimento técnico adequado disponíveis à demanda para a confecção dos artefatos |
Autoridade Superior. |
Reexame de documentos durante o planejamento da contratação |
Equipe de planejamento da contratação |
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03 |
Contratação com preço acima da média do mercado |
Baixa |
Médio |
Realizar ampla pesquisa de preço obedecendo a Orientação normativa específica para tal fim. |
Seção de compras - SECCOM |
Não adjudicação do certame. |
Agente de Contratação. |
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MAPA DE RISCOS |
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FASE DE ANÁLISE: Gestão do Contrato |
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RISCO Weaknesses (fraquezas) |
Probabilidade |
Impacto |
Ação Preventiva |
Responsável
|
Ação de Contingência |
Responsável |
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01 |
Interrupção da prestação do serviço por parte da empresa contratada. |
Baixa |
Alto |
Garantir que a empresa possua pleno conhecimento de suas obrigações assumidas no contrato e das consequentes sanções a serem aplicadas em caso de descumprimento. |
Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios - SGC |
Verificada a irregularidade, o fiscal deverá notificar a autoridade competente para adoção das medidas cabíveis, não só com base na legislação em vigor, mas também balizando-se no instrumento contratual utilizado. |
Fiscal técnico. Autoridade Superior. |
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02 |
Aumento do preço de insumos e matérias-primas, impostos, e, consequente, majoração dos valores após a contratação. |
Média |
Médio |
Prever essa possibilidade, tanto no Termo de Referência, quanto no Contrato e no Edital a ser assinado à luz da legislação pátria vigente, como forma de evitar pedidos de realinhamento de preços por parte dos fornecedores. |
Superintendência de Licitações e Contratos |
Fazer acompanhamento do processo de contratação, bem como da entrega, a fim de monitorar e, se for o caso, tempestivamente, dar ciência à autoridade competente. |
Fiscal técnico. Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios – SGC (quando dos termos aditivos) Superintendência de Licitações e Contratos. |
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03 |
Fornecimento de serviços de baixa qualidade, com acabamento comprometido, em desconformidade às especificações contidas no Termo de Referência. |
Baixa |
Alto |
Verificar as especificações detalhadas do produto e levar a pleno conhecimento dos fornecedores. Prever no Termo de Referência que a contratada mantenha os arquivos contendo os projetos resultantes da prestação dos serviços contratados durante toda a vigência do instrumento contratual, devendo disponibilizá-los, sem custos adicionais, sempre que solicitado pela Departamento de Material e Patrimônio - DEPMATPAT. |
Fiscal administrativa (verificação) |
Verificada a irregularidade, o fiscal deverá notificar a autoridade competente para adoção das medidas cabíveis. |
Fiscal técnico. Autoridade Superior. |
13.2. Ademais, verifica-se que, para mitigar os riscos identificados, foram descritas ações preventivas e de contingências, as quais algumas envolvem atuação efetiva do fiscal de contrato, ações administrativas internas e inclusões de cláusulas obrigacionais no eventual instrumento contratual.
14. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
14.1. Considerando as necessidades identificadas e as especificidades já evidenciadas no âmbito destes Estudos Preliminares, conclui-se que a solicitação de contratação pleiteada mostra-se viável e adequada para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Atenciosamente,
IGOR MENDES CARVALHO
Coordenador do Departamento de Material e Patrimônio - DEPMATPAT/TJ-PI
CHARLES ANTONIO GOMES EVARISTO
Auxiliar da Coordenação de Compras e Serviços
GUILHERME MATIAS NOBRE
Estagiário
 | Documento assinado eletronicamente por Igor Mendes Carvalho, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, em 05/10/2023, às 18:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4703949 e o código CRC AF32CC50. |
| 23.0.000107151-3 | 4703949v62 |