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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS 

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br


Documento de Oficialização da Demanda Nº 34/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 34/2024

AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDO TIPO HEADSET

PROCESSO SEI Nº 24.0.000027102-7

 

 

 

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

Setor:

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD-PI 

Data:

07/03/2024

Nome do Projeto:

 Aquisição de fones de ouvido tipo headset.

Responsável pela Demanda:

GERMANA LEAL DE SOUSA

Superintendente Administrativa da EJUD/PI

Matrícula:

31465

E-mail do Responsável:

ejud.financeirotjpi@gmail.com

Telefone:

(86) 98195-5647

 

 1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

Nome:

GERMANA LEAL DE SOUSA

Matrícula

31465

Telefone:

(86) 98195-5647

E-mail:

ejud.financeirotjpi@gmail.com

 

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

Nome:

SEVERIANO ALVES REIS NETO

Matrícula

3179

Telefone:

(86) 98195-5647

E-mail:

severiano.alves@tjpi.jus.br

 

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

Nome:

RHAISSA DE MOURA FEITOZA

Matrícula:

 31523

Telefone:

 (86) 98195-5647

E-mail:

rhaamf@gmail.com

 

 

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO

2.1. O objeto desta solução é a aquisição de fones de ouvido tipo headset, para atender as demandas da Escola Judiciária do Piauí - EJUD-PI, conforme descrição abaixo:

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

01

480914

FONE DE OUVIDO TIPO HEADSET COM MICROFONE, BIAURICULAR, CONEXÃO USB 2.0:

Deverá possuir controle de volume;

Deverá possuir conexão USB 2.0;

Deverá possuir cabo com, no mínimo, 1,5m (um vírgula cinco metros);

Deverá possuir a cor preta;

Deverá ser biauricular;

Deverá possuir revestimento com almofada;

 Deverá possuir alça para uso sobre a cabeça;

Deverá possuir haste flexível para ajuste de microfone;

Deverá ser compatível com Microsoft Windows 7, 8 e 10 ou superior;

Garantia de 90 (noventa) dias, conforme inciso II do Art. 26 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor);

Marcas/Modelos de Referência: Logitech H390, Microsoft LX3000 ou superiores.

UND

50

 

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. Inicialmente, há uma evidente necessidade de apoio às atividades-fim do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o alcance das metas e objetivos consubstanciados no Planejamento Estratégico 2021-2026, bem como para o desenvolvimento das atividades administrativas e jurisdicionais das diversas unidades de primeiro e segundo graus para o atendimento das demandas do Poder Judiciário Piauiense.

3.2. A presente demanda se justifica diante da grande necessidade de prover os acessórios necessários para aumentar a capilaridade de realização de chamadas de áudio e vídeo (suporte para cursos na modalidade a distância), realizados por meio de estações de trabalho (desktops) dos colaboradores com a devida qualidade pelos profissionais desta EJUD.

3.3. Em ambientes de aprendizado remoto, a qualidade do áudio é crucial para o bom desenvolvimento dos cursos promovidos pela instituição, de modo a propiciar aos participantes a ouvirem claramente o instrutor, evitando ruídos externos que possam interferir na compreensão do conteúdo.

3.4. Nos cursos promovidos pela EJUD, na modalidade a distância, que envolvem discussões em grupo ou interação com o instrutor, fones de ouvido com microfone integrado permitem uma comunicação mais clara e eficaz, o que reduz ecos e ruídos de fundo, facilitando a participação e compreensão mútua.

3.5. Ao proporcionar fones de ouvido aos participantes, a EJUD demonstra preocupação com a qualidade da experiência de aprendizado, incentivando o engajamento e a participação ativa nos cursos a distância.

3.6. Assim sendo, verifica-se que a contratação em tela atende plenamente ao interesse público, vez que irá potencializar a oferta de cursos a distância realizados no âmbito da EJUD/PI, possibilitando, dessa maneira, maior comunicação institucional deste Órgão com a Sociedade Civil Politicamente Organizada.

 

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1 Resultados a serem alcançados com a contratação:

4.2. Garantir que os participantes dos cursos possam ouvir com clareza e compreender completamente o conteúdo apresentado.

4.3. Minimizar interferências externas que possam atrapalhar a concentração durante as aulas online.

4.4. Permitir uma interação mais eficaz entre instrutores e alunos, através de um áudio claro e nítido.

4.5. Promover uma experiência de aprendizado mais imersiva e participativa, aumentando o envolvimento dos participantes nos cursos.

4.6. Permitir que os alunos participem dos cursos de forma discreta, sem prejudicar outras pessoas no ambiente.

 

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. Aquisição de 50 (cinquenta) fones de ouvido tipo headset, com microfone, biauricular, conexão USB 2.0, na cor preta, para atender as demandas da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI, na qual o método utilizado para a definição do quantitativo, levou em consideração as informações que foram exaradas no Despacho Nº 18693/2024 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (5186597), formalizado nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000139344-8

 

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho 23740/2024 (5226961), nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000139344-8, indicada abaixo:

Unidade Orçamentária:

Natureza da Despesa:

FONTE:

04105 - FERMOJUPI

449052 - Equipamentos e Material Permanente

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Progr.:

Plano Orçamentário

5074 - Modernização, Gestão da Arrecadação e Aparelhamento da Justiça

02.061. 0115. 5074

000163 - 2º Grau de Jurisdição

 

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

Indicador

II - AMPLIAÇÃO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Objetivo

Adotar estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento do TJPI como instituição garantidora de direitos. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica, com iniciativas voltadas à solução de problemas públicos que envolvam instituições do Estado e da sociedade civil;

 

Indicador

 IX - APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Objetivo

Formular, implantar e monitorar estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.

 

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Integrante Requisitante:

RENATO SOUSA CASTELO BRANCO

Matrícula:

31465

E-mail do Integrante Requisitante:

ejud.financeirotjpi@gmail.com

Telefone:

(86) 98195-5647

Integrante da Área Administrativa:

ÍTALO SOUSA SILVA

Matrícula:

32136

E-mail do Integrante Administrativo:

italosousa@tjpi.jus.br

Telefone:

(86) 3218-0881

Integrante da Área Técnica:

SEVERIANO ALVES REIS NETO

Matrícula:

3179 

E-mail do Integrante Técnico:

rseveriano.alves@tjpi.jus.br

Telefone:

(86) 98195-5647

 

 

9. DATA PROVÁVEL  DA ENTREGA DO MATERIAL/SERVIÇO

9.1. A entrega do material se dará 15 (quinze) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no Diário da Justiça do TJPI, podendo ser prorrogado por 10 (dez) dias corridos, a critério da Administração, e desde que justificadamente motivado pelo Contratado.

9.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.

 

10. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

 

Autoridade Competente da Área Administrativa

GERMANA LEAL DE SOUSA

Superintendente Administrativa da EJUD/PI

 

Autoridade Máxima da Escola Judiciária do Piauí - EJUD-PI

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Diretor-Geral da EJUD/TJPI


logotipo

Documento assinado eletronicamente por José James Gomes Pereira, Desembargador, em 11/03/2024, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Germana Leal de Sousa, Superintendente Administrativo da EJUD, em 11/03/2024, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5242164 e o código CRC F3E3024B.




24.0.000027102-7 5242164v5