PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CEORC Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Despacho Nº 23740/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC
Vistos etc.
Trata-se de expediente administrativo, conforme Termo de Abertura nº 4681/2023 (SEI nº 4953641), para aquisição de 28 (vinte e oito) fones de ouvido tipo headset com microfone, biauricular, conexão USB 2.0, na cor preta, destinados à Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI.
Os autos foram encaminhados à SOF para informar a rubrica orçamentária, que agora a modalidade licitatória será o REGISTRO DE PREÇOS, conforme Pesquisa de Preços 55 (5218646) e Despacho 23070 (5221046).
Em atenção ao Encaminhamento 4235 (5222864), e observando-se os preceitos legais dispostos na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 que instituiu a Lei Orçamentária Anual do Estado do Piauí para o Exercício Financeiro 2024, informamos a RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, conforme tabela a seguir:
Unidade Orçamentária: Natureza da Despesa: FONTE: |
04105 - FERMOJUPI 449052 - Equipamentos e Material Permanente 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas |
Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Plano Orçamentário |
5074 - Modernização, Gestão da Arrecadação e Aparelhamento da Justiça 02.061. 0115. 5074 000163 - 2º Grau de Jurisdição |
1. Rubrica orçamentária em conformidade com o Despacho 137245 (5000708) e Despacho 23070 (5221046).
São as informações.
Encaminhem-se ao Secretário de Orçamento e Finanças para conhecimento e demais providências.
THYAGO FERREIRA DA SILVA
Analista Judiciário - Contador
Ratifico as informações acima. Encaminhem-se à SLC para conhecimento e demais providências.
ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
Secretário de Orçamento e Finanças
Documento assinado eletronicamente por Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário de Orçamento e Finanças, em 04/03/2024, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Thyago Ferreira da Silva, Servidor TJPI, em 05/03/2024, às 07:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5226961 e o código CRC 6EDEC89D. |
23.0.000139344-8 | 5226961v5 |