SEI/TJPI - 4894307 - Documento de Oficialização da Demanda

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Documento de Oficialização da Demanda Nº 275/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 275/2023

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE FLORICULTURA

PROCESSO SEI N° 23.0.000132312-1

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

Setor:	CERIMONIAL - CER	Data:	01/02/2024
Nome do Projeto:	Aquisição de produtos de floricultura com o objetivo de suprir a Coordenadoria do Cerimonial com os produtos para uso nos eventos deste E. Tribunal de Justiça.
Responsável pela Demanda:	Abelson Oliveira Ribeiro Filho Coordenador do Cerimonial	Matrícula:	32494
E-mail do Responsável:	abelson2@gmail.com	Telefone:	(86) 3218-0873

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

Nome:	Abelson Oliveira Ribeiro Filho
Matrícula	32494
Telefone:	(86) 3218-0873
E-mail:	abelson2@gmail.com

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

Nome:	Abelson Oliveira Ribeiro Filho
Matrícula	32494
Telefone:	(86) 3218-0873
E-mail:	abelson2@gmail.com

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

Nome:	Maria Madalena Martins de Carvalho
Matrícula:	1134809
Telefone:	(86) 3232-0926
E-mail:	mayaramartinsc@tjpi.jus.br

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO

2.1. O objeto destes Estudos Preliminares é aquisição de PRODUTOS DE FLORICULTURA, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA

3.1. Inicialmente, que há uma evidente necessidade de apoio às atividades-fim do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o alcance das metas e objetivos consubstanciados no Planejamento Estratégico 2021-2026, bem como para o desenvolvimento das atividades administrativas e jurisdicionais das diversas unidades de primeiro e segundo graus para o atendimento das demandas do Poder Judiciário Piauiense.

3.2. A aquisição visa dar suporte a realização dos eventos promovidos pelos diversos segmentos deste Tribunal, como: treinamentos, cursos, congressos, seminários, comemorações de datas festivas entre outras, homenagens e ocasiões fúnebres.

3.3. Tendo em vista que este Tribunal de Justiça, nos mais diversos eventos institucionais que realiza, através do seu Cerimonial, busca sempre receber bem os convidados e participantes, com arranjos compostos por flores nobres e de qualidade, para tanto, um dos aspectos essenciais é a ornamentação de seus espaços, onde os eventos são realizados. Os locais são decorados e ornamentados de forma discreta de acordo com cada tipo de evento, afinal se trata de uma ocasião singular, onde o TJPI apresenta-se ao seu público, tanto interno quanto externo, e trabalha sua imagem perante os mesmos. Por este motivo, é fundamental que os eventos sejam, sob todos os aspectos, bem conduzidos, para que gerem resultados favoráveis.

3.4. A aquisição se dará por meio de entregas parceladas, levando-se em conta a capacidade de armazenamento dos depósitos, visando minimizar os riscos de desabastecimento e reduzir os custos de estocagem.

3.5. A aquisição dos Produtos de Floricultura são necessários para a realização dos eventos institucionais de responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inclusive das suas unidades judiciais localizadas na Capital e no Interior, além de coroas de flores para ocasiões fúnebres de interesse das citadas unidades do Poder Judiciário Piauiense.

3.6. Isto posto, o objeto demandado é de necessidade básica e inadiável, logo, é imprescindível que o TJ/PI realize a licitação de forma célere, com o fito de evitar prejuízos às rotinas de trabalho por falta de condições de funcionamento ante a ausência do procedimento licitatório, impondo organização às contratações administrativas, motivo suficiente para determinar a abertura imediata de procedimento licitatório destinado à aquisição de produtos de floricultura para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, inclusive das suas unidades judiciais localizadas na Capital e no Interior.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação:

4.1.1. Imprimir uma imagem positiva aos eventos realizados pelo TJPI;

4.1.2. Destinar os itens adquiridos em solenidades, eventos e cerimônias, bem como coroas de flores a título de homenagem póstuma em caso de falecimento de pessoas ilustres e autoridades de notória importância para o Estado.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. O método utilizado para a definição do quantitativo, levou em consideração as informações que foram exaradas no Formulário de Levantamento de Demanda Nº 33/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ (4460086), que tomou por base os Despachos Nº 139014 (5012572) e (5053270), formalizado nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000117588-2, considerando-se os quantitativos anteriormente registrados em favor desta Presidência, nos termos da Ata de Registro de Preços 1/2023 (3968387) e, ainda, a previsão de eventos e/ou solenidades para o ano de 2024, conforme detalhamento abaixo:

Estimativa das quantidades
ITEM	CATMAT	DESCRIÇÃO	UNIDADE	Qtd. Estimada TJ/PI	Qtd. Estimada EJUD/PI	QUANTIDADE
GRUPO 1
01	5010	Arranjo Grande para Chão, composto por Flores do Campo e Folhagens Resistentes. Tamanho: 2,0 x 0.80m. Contendo em média 06 pacotes de flores do campo, 06 pacotes de tango e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	14	05	19
02	5010	Arranjo Grande para Chão, composto por Flores Tropicais e Folhagens Resistentes Tamanho: 2,0 x 0.80m. Contendo em média 15 dúzias de cada espécie com (Helicônias, sorvetão, rostrata, alpinias, bastão do imperador, etc). 8 pacotes de tango e folhagens.Cores a definir.	Arranjo	16	05	21
03	5010	Arranjo Grande para Chão, composto por Rosas e Folhagens Resistentes. Tamanho: 2,0 x 0.80m. Contendo em média 04 pacotes de rosas com 20 rosas cada, 04 pacotes de lírio, 06 pacotes de boca de leão, 07 pacotes de tango, 04 pacotes de gipsofila e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	29	05	34
04	5010	Arranjo Grande para Chão, composto por Crisântemos e Folhagens Resistentes. Tamanho: 2,0 x 0.80m. Contendo em média 06 pacotes de crisântemo, 06 pacotes de tango e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	14	05	19
05	5010	Arranjo Médio para Chão, composto por Flores do Campo e Folhagens Resistentes. Tamanho: 0,90 x 0,80m. Contendo em média 03 pacotes de flores do campo, 03 pacotes de tango e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	19	05	24
06	5010	Arranjo Médio para Chão, composto por Flores Tropicais e Folhagens Resistentes. Tamanho: 0,90 x 0,80m. Contendo em média 07 dúzias de cada espécie com (Helicônias, sorvetão, rostrata, alpinias, bastão do imperador, etc). 04 pacotes de tango e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	08	05	13
07	5010	Arranjo Médio para Chão, composto por Rosas e Folhagens Resistentes. Tamanho: 0,90 x 0,80m. Contendo em média 02 pacotes de rosas com 20 rosas cada, 2 pacotes de lírio, 03 pacotes de boca de leão, 04 pacotes de tango, 02 pacotes de gipsofila e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	02	05	07
08	5010	Arranjo Médio para Chão, composto por Crisântemos e Folhagens Resistentes. Tamanho: 0,90 x 0,80m. Contendo em média 03 pacotes de crisântemo, 03 pacotes de tango e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	02	05	07
09	5010	Arranjo de Flores para Balcão de Recepção, composto por Flores do Campo e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,60 x 0,60m. Contendo em média 02 pacotes de flores do campo, 01 pacote de tango e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	03	05	08
10	5010	Arranjo de Flores para Balcão de Recepção, composto por Flores Tropicais e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,60 x 0,60m. Contendo em média 03 dúzias de cada espécie com (Helicônias, sorvetão, rostrata, alpinias, bastão do imperador, etc). 2 pacotes de tango e folhagens.Cores a definir.	Arranjo	08	05	13
11	5010	Arranjo de Flores para Balcão de Recepção composto por Rosas e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,60 x 0,60m. Contendo em média 01 pacote de rosas com 20 rosas cada, 1 pacote de lírio, 01 pacote de boca de leão, 02 pacotes de tango, 01 pacote de gipsofila e folhagens.Cores a definir.	Arranjo	08	05	13
12	5010	Arranjo de Flores para Balcão de Recepção composto por Crisântemos e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,60 x 0,60m. Contendo em média 01 pacote de crisântemo, 01 pacote de tango e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	07	05	12
13	5010	Arranjo de Flores para Mesa composto por Flores do Campo e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,50 x 0,50m. Contendo em média 1/2 pacote de flores do campo, 1/2 pacote de tango e folhagens.Cores a definir.	Arranjo	06	05	11
14	5010	Arranjo de Flores para Mesa composto por Flores Tropicais e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,50 x 0,50m. Contendo em média 1 dúzia de cada espécie com (Helicônias, sorvetão, rostrata, alpinias, bastão do imperador, etc). 1pacote de tango e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	06	05	11
15	5010	Arranjo de Flores para Mesa composto por Rosas e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,50 x 0,50m. Contendo em média 01 pacote de rosas com 20 rosas cada, 1/2 pacote de lírio, 01 pacote de boca de leão, 01 pacote de tango, 01 pacote de gipsofila e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	03	05	08
16	5010	Arranjo de Flores para Mesa composto por Crisântemos e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,50 x 0,50m. Contendo em média 1/2 pacote de crisântemo, 1/2 pacote de tango e folhagens. Cores a definir.	Arranjo	02	05	07
17	5355	Buquê de Flores composto por 12 (doze) Ramos de Flores do Campo e Folhagens Resistentes. As cores serão definidas de acordo com o evento.	Buquê	05	05	10
18	5355	Buquê de Flores composto por 12 (doze) Ramos de Flores Tropicais e Folhagens Resistentes. As cores serão definidas de acordo com o evento.	Buquê	02	05	07
19	5355	Buquê de Flores composto por 12 (doze) Ramos de Rosas e Folhagens Resistentes. As cores serão definidas de acordo com o evento.	Buquê	03	05	08
20	5355	Buquê de Flores composto por 12 (doze) Ramos de Crisântemos e Folhagens Resistentes. As cores serão definidas de acordo com o evento.	Buquê	02	05	07
GRUPO 02
21	71528	COROA FUNERAL Tamanho Médio, composto por Flores do Campo e Folhagens Resistentes. Medidas Mínimas Aprox. 1,60m a 1,80m. As cores serão definidas de acordo com o evento. Faixa de homenagem com identificação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.	Coroa Funeral	05	03	08
22	71528	COROA FUNERAL. Tamanho Médio, composto por Rosas e Folhagens Resistentes. Medidas Mínimas Aprox. 1,60m a 1,80m. Montada com Crisântemos, Rosas, Cravos, Tangos, de cor única ou mesclada e acabamento em folhagens. As cores serão definidas de acordo com o evento. Faixa de homenagem com identificação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.	Coroa Funeral	08	03	11
23	71528	COROA FUNERAL. Tamanho Médio, composto por Crisântemos e Folhagens Resistentes. Medidas Mínimas Aprox. 1,60m a 1,80m. As cores serão definidas de acordo com o evento. Faixa de homenagem com identificação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.	Coroa Funeral	02	03	05
24	71528	COROA FUNERAL. Tamanho Grande, composto por Flores do Campo e Folhagens Resistentes. Medidas Mínimas Aprox. 1,80m a 2,00m. As cores serão definidas de acordo com o evento. Faixa de homenagem com identificação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.	Coroa Funeral	02	03	05
25	71528	COROA FUNERAL. Tamanho Grande composto por Rosas e Folhagens Resistentes. Medidas Mínimas Aprox. 1,80m a 2,00m. Montada com Crisântemos, Rosas, Cravos, Tangos, de cor única ou mesclada e acabamento em folhagens. As cores serão definidas de acordo com o evento. Faixa de homenagem com identificação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.	Coroa Funeral	08	03	11
26	71528	COROA FUNERAL. Tamanho Grande composto por Crisântemos e Folhagens Resistentes. Medidas Mínimas Aprox. 1,80m a 2,00m. As cores serão definidas de acordo com o evento. Faixa de homenagem com identificação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.	Coroa Funeral	02	03	05

5.2. Previsão de Eventos Institucionais da EJUD/PI

Despacho Nº 139014/2023 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD (5012572)

-Solenidade comemorativa ao dia das mães EJUD-PI

-Solenidade comemorativa ao Dia da Mulher (EJUD-PI)

-Solenidade Conselho EJUD-PI

-Solenidade comemorativa 11 anos EJUD-PI

-IV Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar

-IV Jornada Científica (EJUD-PI)

5.3. Previsão de Eventos Institucionais do CER/TJPI

Despacho Nº 1752/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER (5053270)

I – Posses Solenes; (5-Posses)

II – Abertura do Ano Judiciário; (2-evento)

III – Outorga de Medalha; (3- eventos)

IV – Semana do Servidor; (1-evento)

V – Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; (2-Floriano e Teresina)

VI- Programa Justo Acesso; (18-justo acesso)

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme informação prestada no Despacho Despacho 6229 (5086171), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000117588-2, indicada abaixo:

Deflagração de procedimento licitatório para contratação de produtos de floricultura

Unidade Orçamentária:

Fonte:

Natureza da Despesa:

04101 - Tribunal de Justiça

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

339030 - Material de Consumo

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Progr.:

Plano Orçamentário:

6100 - Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual

02.061.0115.6100

000162 - 1º Grau de Jurisdição

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Progr.:

Plano Orçamentário:

6100 - Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual

02.061.0115.6100

000163 - 2º Grau de Jurisdição

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
Indicador	II - AMPLIAÇÃO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Objetivo	Adotar estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento do TJPI como instituição garantidora de direitos. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica, com iniciativas voltadas à solução de problemas públicos que envolvam instituições do Estado e da sociedade civil;

Indicador

IX - APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Objetivo

Formular, implantar e monitorar estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Integrantes da Área Técnica e Requisitante:	Abelson Oliveira Ribeiro Filho	Matrícula:	32494
E-mail dos Integrantes da Área Técnica e Requisitante:	abelson2@gmail.com	Telefones:	(86)3218-0873
Integrante da Área Administrativa:	Italo Sousa Silva	Matrícula:	32136
E-mail do Integrante Administrativo:	italosousa@tjpi.jus.br	Telefone:	(86) 3218-0881

9. DATA PROVÁVEL DA ENTREGA DO MATERIAL/SERVIÇO

9.1. O fornecimento do objeto deverá ser entregues no local de realização do Evento, em até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, contados da data da solicitação ao FORNECEDOR BENEFICIÁRIO.

9.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.

10. APROVAÇÃO DA DEMANDA

10.1. Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Autoridade Competente da Área Administrativa

Dr. Henrique Luiz da Silva Neto

Secretário Geral do TJPI

Autoridade Máxima do Tribunal de Justiça do Piauí

Des. Hilo de Almeida Sousa

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 05/02/2024, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 05/02/2024, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4894307 e o código CRC 486DEA22.

23.0.000132312-1

4894307v26